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Witilan Fernando Conceição Silva tinha 33 anos. Crédito: Reprodução / Facebook Um homem de 33 anos, identificado como Witilan Fernando Conceição Silva, morreu em um acidente...

Assembleia aprova projeto que reconhece quem tem fibromialgia como PCD

 

As pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão ser reconhecidas como pessoas com deficiência (PCD) no Espírito Santo.

A decisão foi tomada na terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), após aprovação da emenda substitutiva ao Projeto de Lei (PL) 73/2023, que reconhece as pessoas com fibromialgia como deficientes e institui uma Política Estadual de Proteção dos Direitos dessas pessoas. A proposta agora segue para sanção ou veto do governador Renato Casagrande.

De autoria do deputado Denninho Silva (União), o projeto considera que os afetados com a síndrome são pessoas com “impedimentos de longo prazo e de natureza física”, que os impossibilitam de ter uma vida em igualdade de condições na sociedade.

Segundo a Ales, com a novidade, os diagnosticados com fibromialgia têm o atendimento multidisciplinar assegurado, participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas para o grupo, estímulo à inserção no mercado de trabalho, estímulo à pesquisa científica, entre outras diretrizes.

Lei dos Vereadores Lula Cozer e Fernando Carabina, criou a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia em Barra de São Francisco

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