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Projeto Irriga DF aproxima governo de pequenos produtores e acelera acesso a serviços

Mais de 2 mil pequenos produtores rurais, de 21 associações do Distrito Federal, participaram nesta sexta-feira (13) do projeto Irriga DF, realizado na área rural do Sol Nascente/Pôr do Sol. A iniciativa interministerial do...

Projeto pode permitir que parlamentar acumule aposentadoria e salário

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou  projeto de lei que extingue a proibição do acúmulo de aposentadoria como parlamentar com o salário...

Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino,...

Reforma tributária: projeto pode mudar cálculo do ITBI e elevar imposto sobre venda de imóveis

Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o Projeto de Lei Complementar da Câmara (PLP 108/2024), que permite a...

Rádios: projeto facilita pagamento para migrar rádio AM para FM

O Projeto de Lei 3845/23, que facilita o pagamento para migrar rádio AM para FM, foi aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara dos...

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de...

Facisc apoia projeto que institui o Dia Nacional do Associativismo no Congresso Nacional

"Fortalecer o associativismo é fortalecer o Brasil." A declaração de Elson Otto, presidente da Federação das Associações Comerciais de Santa Catarina (Facisc), resume o...

Senado aprova projeto que amplia participação de micro e pequenas empresas em licitações públicas

Micro e pequenas empresas terão estímulo para serem contratadas em processos de licitação pública. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLP...

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