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CNIC aprova 153 projetos culturais e autoriza captação de R$ 522,8 milhões pela Lei Rouanet

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou, nesta quinta-feira (15), 153 projetos culturais e autorizou a captação de R$ 522,8 milhões por...

Câmara aprova novas regras para MEI; CACB cobra avanço para pequenas empresas

A Câmara dos Deputados aprovou, por 461 votos a 4, um projeto que aumenta o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê...

ANM aprova revisão de Agenda Regulatória e prazo de vigência

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou, por unanimidade, revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2025-2026. Dentre as principais mudanças está a...

Senado aprova reforma do Seguro Rural que segue para sanção presidencial

Apesar de ganharem mais espaço no debate público, o fim da escala 6x1 e da “taxa das blusinhas” não foram as únicas discussões relevantes...

Terras raras: BNDES aprova financiamento de R$ 77,5 milhões para a Viridis, em Poços de Caldas (MG)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento no valor de R$ 77,5 milhões, com recursos do BNDES Mais Inovação, para...

CCJ do Senado aprova proposta que acaba com escala 6×1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de...

Comissão aprova MP da taxa das blusinhas: texto segue a plenários

Lucas Pordeus León A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória (MP) da “taxa das blusinhas” aprovou, nesta quarta-feira (2), o texto...

CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública

Pedro Rafael Vilela O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovado em votação simbólica...

Empresas de saneamento têm até 2032 para adotar contabilidade regulatória, aprova ANA

As empresas de saneamento terão até 2032 para adotar práticas de contabilidade regulatória, conforme norma de referência aprovada pela Agência Nacional de Águas e...

Câmara aprova pagamento de aluguel residencial direto no contracheque

Na última semana de esforço concentrado, entre os dias 10 e 14 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou uma nova forma de pagamento...

TCU aprova acordo sobre penalidades na fiscalização de produtos de origem animal

O <a href="https://www.google.com/search?q=site:sitebarra.com.br+Tribunal de Contas da União (TCU)" target="_blank">Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma proposta de acordo para solucionar conflitos sobre penalidades...

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