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Câmara de Nova Venécia aprova projeto que institui a Política Municipal do Cooperativismo

A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou nesta última quarta-feira, dia 22, o Projeto de lei Nº 108/2025, que institui a Política Municipal do...

Câmara Municipal aprova projeto sobre o programa Porteira Adentro

A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou nesta sessão ordinária desta quarta-feira, dia 22, o Projeto de lei Nº 64/2025, que altera e insere...

Câmara dos Deputados aprova novo marco legal para comercialização de ouro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) um novo marco legal para o mercado de ouro no Brasil. O projeto de lei 3025/2023,...

Escala 6×1: CCJ aprova admissibilidade da PEC; texto segue para comissão especial

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019),...

MinC aprova plano de R$ 1,4 bilhão para o audiovisual e avança na reestruturação do FSA

Nos dias 16 e 30 de março, o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) aprovou o Plano de Ação para 2026, que...

Câmara de Nova Venécia aprova projeto que cria cargos de professores e supervisores escolares

  A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou, por maioria, nesta terça-feira, dia 24, o Projeto de lei 86/2025, de autoria do Poder Executivo, que...

Senado aprova projeto que prevê tornozeleira eletrônica para agressores e reforça modelo já adotado no Espírito Santo; entenda

Existe um momento em que política pública deixa de ser discurso e passa a ser ferramenta real de proteção. E, nesse caso, ela vem...

Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia

Gésio Passos O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A...

Senado aprova projeto que prevê tornozeleira eletrônica para agressores e reforça modelo já adotado no Espírito Santo

Comissão aprova PL que determina locais para instalação de usinas

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao PL 4836/2024, que estabelece critérios e requisitos para a seleção...

Câmara aprova urgência para atualização do Simples Nacional

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na terça-feira (17), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que trata...

Câmara aprova regras para resolver disputas territoriais entre municípios

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria regras para solucionar disputas de limites entre municípios do mesmo estado. A proposta permite o...
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