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Câmara aprova pagamento de aluguel residencial direto no contracheque

Na última semana de esforço concentrado, entre os dias 10 e 14 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou uma nova forma de pagamento...

TCU aprova acordo sobre penalidades na fiscalização de produtos de origem animal

O <a href="https://www.google.com/search?q=site:sitebarra.com.br+Tribunal de Contas da União (TCU)" target="_blank">Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma proposta de acordo para solucionar conflitos sobre penalidades...

Senado aprova novas regras para solução de conflitos entre Fisco e contribuintes

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que busca modernizar as regras do Código Tributário Nacional para a solução de conflitos entre o...

Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil; veja o que vale

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória nº 1.343/2026, que altera as regras de cálculo dos valores mínimos do frete rodoviário. Pelo...

Anvisa aprova registro de nova vacina contra a influenza para pessoas a partir dos 6 meses de idade

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou a vacina Fluprevli, destinada à imunização ativa contra a influenza em pessoas a partir dos 6...

CCJ da Câmara aprova PEC que muda cálculo do IPVA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26. De autoria do...

Saneamento básico: Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de água e esgoto

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1845/25, que acaba com a cobrança da tarifa mínima de consumo nos serviços de abastecimento...

Senado aprova crédito de R$ 15 bilhões para exportadores e agroindústria

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2026, que autoriza a concessão de até R$ 15...

Pix Pensão: Senado aprova pagamento automático de pensão alimentícia

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 4.978/2023) que cria um mecanismo que permite o pagamento automático da pensão alimentícia por...

Câmara aprova projeto do executivo, que pagará abono de R$ 500 a profissionais da educação

A Câmara Municipal de Barra de São Francisco aprovou na terça-feira (30) o Projeto de Lei nº 033/2026, de autoria da administração municipal, que...

Comissão da Câmara aprova projeto que cria transporte público entre cidades do interior

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 6727/25, que cria um sistema de transporte público...

Senado aprova projeto que impede bloqueio de recursos de agências reguladoras

O Senado aprovou na última terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2025, que proíbe o governo federal de bloquear gastos de 12...
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