O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, confirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 deve ser votada na próxima quinta-feira, dia 18. A sessão conjunta está marcada para 9h, mas Alcolumbre não descartou antecipar a análise para o dia 17. Antes disso, o texto ainda precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento.
Na Câmara, o presidente Hugo Motta afirmou que a definição da data para votar o PL Antifacção será tomada nesta semana. O projeto voltou da apreciação no Senado com ajustes, entre eles a manutenção do auxílio-reclusão e o direito ao voto para presos preventivos. As reuniões de líderes, que costumam ocorrer às terças, deverão consolidar a decisão.
Também na terça-feira, 16, o plenário deve votar o relatório substitutivo da PEC 18/2025, que trata da segurança pública.
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem como único item de pauta o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), cuja análise está marcada para quarta-feira, 17, às 9h. O relator, senador Esperidião Amin, disse que ouvirá os líderes antes de apresentar seu parecer e não descartou manter a proposta de anistia irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro — ponto considerado inconstitucional por governistas.
Marcos Oliveira/Agência Senado
