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Congresso inicia recesso com anúncio de acordo para compensar desaceleração durante eleição

Teve início na última sexta-feira (17) as duas semanas de recesso parlamentar de meio de ano. Até o dia 31 de julho, o Congresso...

Desastres climáticos atingiram mais de 90% das cidades brasileiras em três décadas

Mais de nove em cada dez municípios brasileiros registraram ao menos um desastre climático entre 1991 e 2024. É o que revela um estudo...

Senado fixa limite de 5% para retenção de repasses do FPE e FPM

O Senado aprovou um projeto de lei que limita a 5% a parcela que a União poderá reter dos repasses do Fundo de Participação...

Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil; veja o que vale

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória nº 1.343/2026, que altera as regras de cálculo dos valores mínimos do frete rodoviário. Pelo...

Senado deve votar MP que libera R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas

O Senado Federal deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 1.342/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento da União...

Na última semana antes do recesso, presidências do Congresso liberam parlamentares para ‘home-office’

A expectativa era de que a última semana antes do recesso parlamentar seria agitada. Diversos projetos importantes aguardam definição nas duas casas legislativas e,...

Saneamento básico: Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de água e esgoto

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1845/25, que acaba com a cobrança da tarifa mínima de consumo nos serviços de abastecimento...

Senado aprova crédito de R$ 15 bilhões para exportadores e agroindústria

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2026, que autoriza a concessão de até R$ 15...

Pix Pensão: Senado aprova pagamento automático de pensão alimentícia

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 4.978/2023) que cria um mecanismo que permite o pagamento automático da pensão alimentícia por...

Bancada do Agro analisa contraproposta do governo sobre dívidas rurais

A equipe técnica da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) analisa a contraproposta feita pelo governo federal ao Projeto de Lei 5.122/23. A matéria cria...

Entenda audiência nos EUA sobre tarifas de 25% a produtos brasileiros

Alex Rodrigues O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, do nome original inglês) realiza nesta segunda-feira (6), em Washington, a primeira audiência pública...

Congresso entra em reta final do semestre sem definição sobre pauta nas duas casas

O Congresso Nacional entra na reta final de definição de temas importantes. Com o recesso de duas semanas que tem início a partir do...
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