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Arthur Lira convoca sessão na Câmara com projetos que impactam ‘bets’ e decisões do STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão no plenário da Casa para esta terça-feira (8). É a primeira reunião nesse...

Agro reage a decreto que aumenta embargos e multas aos crimes de incêndio

Diante do cenário de devastação causado pelas queimadas e seca que vivem alguns estados do Brasil, o governo vem tomando medidas, como decretos que...

Reforma tributária: Senado deve intensificar discussões com foco no Simples Nacional

Enquanto muitos dos parlamentares foram liberados dos compromissos presenciais no Congresso em Brasília, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) continua trabalhando na...

MP pode facilitar repasses para prevenção e combate a queimadas

Está nas mãos do Congresso a aprovação de uma medida provisória publicada na semana passada que facilita a liberação de recursos aos estados que...

Reforma Tributária: setores de infraestrutura debatem impactos

O setor de infraestrutura, sobretudo o de transportes, está preocupado com a regulamentação da Reforma Tributária. Os projetos de lei complementares que tramitam tanto na...

Identificação de zonas de risco para desastres pode virar lei

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê que os municípios façam obrigatoriamente uma avaliação periódica de suas zonas de risco...

Reoneração da folha sancionada; entenda o que o presidente vetou

Os quatro vetos ao Projeto de Lei que reonera a folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios maiores de 156 mil...

Reforma tributária: audiência no Senado debaterá alterações para o Simples Nacional

Mais uma audiência pública para discutir temas polêmicos da regulamentação da reforma tributária está marcada para o começo de outubro na Comissão de Assuntos...

Feminicídio: a cada 10 casos consumados, outros 12 são tentados

O número de vítimas de feminicídio cresce a cada ano no país. Entre janeiro e junho de 2024,  905 mulheres foram assassinadas e outras...

Câmara aprova ‘combustível do futuro’ sem ‘jabuti’ que aumentava valor da conta de luz

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (11), o projeto de lei 528/2020 - conhecido como projeto do combustível do futuro - sem o...

Reforma Tributária: governadores e prefeitos ainda questionam pontos da regulamentação

A menos de um mês das eleições municipais — que refletem na rotina do Congresso Nacional, uma vez que pausam os trabalhos do legislativo...

Limite MEI: votação da ampliação do teto não é de interesse do governo, diz relator de PLP

Números de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, naquele ano, o Brasil tinha 14,6 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs)....
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