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Congresso promulga fim da escala 6×1; CACB alerta para impacto nas empresas

A promulgação da proposta que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais acende...

Fim da escala 6×1: CACB alerta para custos nas micro e pequenas empresas

A aprovação do projeto que determina o fim da jornada 6x1 pelo Senado Federal reacendeu os alertas de entidades do setor produtivo. Embora afirme...

CACB cobra atualização de todas as faixas do Simples Nacional ainda este ano

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) cobrou publicamente dos parlamentares a aprovação, ainda este ano, do projeto que atualiza os...

Mesmo com bancada recorde, PL terá que negociar com partidos para fazer reformas constitucionais

As eleições para o Legislativo deram ao Partido Liberal (PL) a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 121 parlamentares na legislatura que começa...

Eleições ampliam presença feminina no Congresso; desafio é transformar representação em influência

No último domingo (4), os brasileiros elegeram 12 mulheres para o Senado Federal, entre as 54 vagas em disputa. É o maior número de...

Câmara avalia regra para manter idosos em planos de saúde após perda do titular

A perda de um familiar não deve significar a interrupção repentina da assistência médica na terceira idade. Para evitar a desproteção em momentos de...

PL terá maior bancada da Câmara e do Senado a partir de 2027; veja a nova composição

O Partido Liberal (PL) elegeu a maior bancada da Câmara dos Deputados nas eleições deste domingo (4) e terá 121 parlamentares na próxima legislatura,...

Novo Plano Nacional de Cultura avança no Congresso e estabelece diretrizes para políticas na próxima década

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início de setembro, o Projeto de Lei (PL) nº 5.894/2025, institui o novo Plano Nacional de Cultura (PNC),...

Renegociação de dívidas rurais não chega ao produtor, diz bancada do agro

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou, nesta segunda-feira (14), uma carta aberta cobrando ajustes na implementação da Medida Provisória 1.376/2026, que criou o...

Senado aprova reforma do Seguro Rural que segue para sanção presidencial

Apesar de ganharem mais espaço no debate público, o fim da escala 6x1 e da “taxa das blusinhas” não foram as únicas discussões relevantes...

Projeto aprovado no Congresso flexibiliza regras fiscais para benefícios e repasses a municípios

Já aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 74 de 2026 aguarda sanção presidencial. A matéria estabelece exceções a algumas regras fiscais...

Senado adia votação da PEC que acaba com escala 6×1 para depois das eleições

O Senado Federal decidiu adiar para depois das eleições de outubro a votação em Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba...

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