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Com fim da ‘taxa das blusinha’, setor produtivo pede isenção do imposto de exportação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a ‘taxa das blusinhas’ vai ser extinta nesta semana. A afirmação foi feita em entrevista...

CNI critica votação sobre fim da escala 6×1 durante período eleitoral

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota à imprensa sobre o encaminhamento de três propostas consideradas prioritárias para análise das comissões, entre...

Senado aprova novas regras para solução de conflitos entre Fisco e contribuintes

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que busca modernizar as regras do Código Tributário Nacional para a solução de conflitos entre o...

Mais de R$ 3,4 trilhões em despesas públicas: painel Gasto Brasil é lançado no Congresso Nacional

Uma plataforma que acompanha, em tempo real, todas as despesas primárias das três esferas governamentais. Que permite destrinchar os gastos de todos os poderes...

Congresso inicia recesso com anúncio de acordo para compensar desaceleração durante eleição

Teve início na última sexta-feira (17) as duas semanas de recesso parlamentar de meio de ano. Até o dia 31 de julho, o Congresso...

Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil; veja o que vale

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória nº 1.343/2026, que altera as regras de cálculo dos valores mínimos do frete rodoviário. Pelo...

Senado deve votar MP que libera R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas

O Senado Federal deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 1.342/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento da União...

CCJ da Câmara aprova PEC que muda cálculo do IPVA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26. De autoria do...

Na última semana antes do recesso, presidências do Congresso liberam parlamentares para ‘home-office’

A expectativa era de que a última semana antes do recesso parlamentar seria agitada. Diversos projetos importantes aguardam definição nas duas casas legislativas e,...

Saneamento básico: Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de água e esgoto

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1845/25, que acaba com a cobrança da tarifa mínima de consumo nos serviços de abastecimento...

Sociedade civil pede que Lula sancione PL que põe fim à alimentação forçada de animais

O Projeto de Lei 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, está a...

Projeto que repactua repasses da atividade pecuarista entre municípios avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 267/2019, que repactua...

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