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Antes do feriado, Congresso deve votar vetos ao PL da Dosimetria

A última semana de abril marca também o fim de uma sequência de três feriadões nacionais em um mês. Essa sequência de dias de...

Prazo da guerra de Trump sem aval do Congresso termina 1º de maio

Lucas Pordeus León A legislação dos Estados Unidos (EUA) limita a 60 dias o prazo para finalizar uma guerra sem autorização formal do Congresso do...

Frente Ambientalista lança plano para orientar agenda do Congresso

Rafael Cardoso A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional lançou na terça-feira (15) o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O...

CNI mobiliza Congresso para ampliar debate sobre redução da jornada de trabalho

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou, nesta terça-feira (14), uma mobilização para entregar cartas nominais aos 513 deputados federais e aos 81 senadores...

Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1

Luiz Claudio Ferreira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o...

Escala 6×1: CACB critica urgência em votação no Congresso Nacional

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) se manifestou contra a discussão e a votação aceleradas, no Congresso Nacional, de propostas...

Semana entre feriados indica mês de pouca produção no Congresso Nacional

Com três feriadões nacionais em três semanas, o restante do mês de abril não deve ter grandes votações no plenário das casas do Legislativo...

Pequenos empresários pressionam Congresso por reajuste do Simples Nacional

Representantes do setor produtivo voltaram a cobrar do Congresso Nacional a atualização da tabela do Simples Nacional. A pauta é considerada prioritária por entidades...

Congresso promulga Acordo Mercosul-União Europeia: veja principais pontos

O Congresso Nacional promulgou, na terça-feira (17), o Decreto Legislativo 14, de 2026, que oficializa o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e...

Congresso Nacional promulga acordo Mercosul-União Europeia

Pedro Rafael Vilela Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Ao assinar o...

Congresso retoma calendário após semana focada no direito das mulheres

Após uma semana praticamente exclusiva às discussões sobre ampliação e garantia do direito das mulheres, bem como ao combate a crimes misóginos, o Congresso...

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