Foi publicada na noite desta quarta-feira (15) a medida provisória 1.376 de 2026, do governo federal, que permite a renegociação de dívidas de produtores...
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória nº 1.343/2026, que altera as regras de cálculo dos valores mínimos do frete rodoviário. Pelo...
O Senado Federal deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 1.342/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento da União...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26. De autoria do...
A expectativa era de que a última semana antes do recesso parlamentar seria agitada. Diversos projetos importantes aguardam definição nas duas casas legislativas e,...
A equipe técnica da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) analisa a contraproposta feita pelo governo federal ao Projeto de Lei 5.122/23. A matéria cria...