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Câmara determina proclamação imediata de decisão a favor do acusado quando houver empate no julgamento

Vai à sanção presidencial o projeto de lei que favorece o acusado quando houver empate no julgamento em matérias penal ou processual penal (PL...

Bispo Dom Paulo Bosi Dal’ Bó visitará a Câmara Municipal de Barra de São Francisco nesta sexta-feira

  O Bispo Dom Paulo Bosi Dal’ Bó visitará na manha desta sexta-feira 01,  a Câmara Municipal de Barra de São Francisco. A visita está marcada...

Governo mantém reoneração da folha de pagamento dos municípios e alíquota previdenciária voltará a 20% a partir de abril

Daqui a um mês, municípios com população de até 142.632 habitantes terão suas alíquotas de contribuição previdenciária sobre a folha de salários elevadas de...

Parlamentares e setor produtivo comemoram recuo do governo em MP que reonerava folha de pagamento

Parlamentares e representantes do setor produtivo receberam positivamente a decisão do governo de recuar da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da...

Nova Venécia aprova projeto que cria QR Code para placas de obras públicas em andamento

  A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou nesta última terça-feira (27), o Projeto de Lei 91/2024, que traz entre as propostas, a obrigatoriedade de...

Prefeitura inicia capacitação profissional de Agente Comunitário em Saúde e Cuidador de Idosos e Infantil

Nessa terça-feira (27), tiveram início os cursos de capacitação profissional para Cuidador Infantil e de Idosos, e Agente Comunitário em Saúde, disponibilizados à população...

Mayara Eller anuncia elaboração de projeto para melhorias no estádio Zenor Pedrosa Rocha

A vereadora Mayara Eller (Republicanos), usou a tribuna da Câmara Municipal de terça-feira (27), durante a Sessão Ordinária, para falar sobre investimentos no estádio...

Jovens prestam juramento à Bandeira em solenidade de Alistamento Militar em Barra de São Francisco

Aconteceu na última sexta-feira, 23, a solenidade de alistamento militar e juramento à bandeira, realizada na Câmara Municipal de Barra de São Francisco pela...

Emprego à vista: estão abertos mais de 40 concursos públicos para 25 estados

Até esta sexta-feira (1º), estarão abertos mais de 40 concursos públicos e 13.132 vagas para 25 estados brasileiros e para o Distrito Federal. Os...

Na dúvida, a favor do réu: debate volta à Câmara após aprovação no Senado

Retorna à Câmara dos Deputados o projeto de lei que favorece o acusado  em casos de empate em julgamento, em órgãos colegiados, em matéria...

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