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Congresso inicia recesso com anúncio de acordo para compensar desaceleração durante eleição

Teve início na última sexta-feira (17) as duas semanas de recesso parlamentar de meio de ano. Até o dia 31 de julho, o Congresso...

Senado fixa limite de 5% para retenção de repasses do FPE e FPM

O Senado aprovou um projeto de lei que limita a 5% a parcela que a União poderá reter dos repasses do Fundo de Participação...

Após acordo, governo publica MP para renegociação das dívidas rurais

Foi publicada na noite desta quarta-feira (15) a medida provisória 1.376 de 2026, do governo federal, que permite a renegociação de dívidas de produtores...

Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil; veja o que vale

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória nº 1.343/2026, que altera as regras de cálculo dos valores mínimos do frete rodoviário. Pelo...

Construção do primeiro Portal Turístico de Vila Pavão é autorizada

  Vila Pavão está prestes a ganhar um novo marco para o turismo e a valorização de sua identidade cultural. A ordem de serviço para...

Senado deve votar MP que libera R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas

O Senado Federal deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 1.342/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento da União...

CCJ da Câmara aprova PEC que muda cálculo do IPVA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26. De autoria do...

Na última semana antes do recesso, presidências do Congresso liberam parlamentares para ‘home-office’

A expectativa era de que a última semana antes do recesso parlamentar seria agitada. Diversos projetos importantes aguardam definição nas duas casas legislativas e,...

Saneamento básico: Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de água e esgoto

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1845/25, que acaba com a cobrança da tarifa mínima de consumo nos serviços de abastecimento...

Vereadora de São Domingos do Norte tem mandato cassado por quebra de decoro

Após mais de quatro horas de sessão nesta sexta-feira (10), a Câmara Municipal de São Domingos do Norte, no Noroeste do Espírito Santo, decidiu...

Bancada do Agro analisa contraproposta do governo sobre dívidas rurais

A equipe técnica da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) analisa a contraproposta feita pelo governo federal ao Projeto de Lei 5.122/23. A matéria cria...

Sociedade civil pede que Lula sancione PL que põe fim à alimentação forçada de animais

O Projeto de Lei 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, está a...

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