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Governo publica programação do Orçamento em 2026

Wellton Máximo O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF)...

FPM: possível perda bilionária preocupa municípios diante de mudanças no IR e reforma tributária

A nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), que entrou em vigor em 2026, beneficia contribuintes com rendimentos de até R$ 5...

TCU determina que Executivo assegure autonomia financeira das agências reguladoras

O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu prazo de 180 dias para que o Executivo apresente um plano financeiro destinado a fortalecer a...

FPM: municípios partilham R$ 13,4 bi, nesta terça-feira (10); maior volume de recursos é dividido entre cidades de SP e MG

O valor referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado aos cofres municipais nesta terça-feira (10). Ao...

Piso da enfermagem: valor repassado a estados e municípios supera R$ 800 milhões, em janeiro

Estados e municípios brasileiros já têm acesso aos valores que irão receber referentes ao complemento para o pagamento do piso nacional da enfermagem, relativo...

Concentração da renda do petróleo acirra debate sobre distribuição de royalties no Brasil

Dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) revelam que o Rio de Janeiro conta com 21 cidades com...

Congresso inicia ano eleitoral com análise de vetos presidenciais

No calendário, 2026 começou no dia 1º de janeiro. No Parlamento brasileiro, a data inaugural do ano é este 2 de fevereiro. As atividades...

Barra de São Francisco inicia 2026 com orçamento aprovado e foco em investimentos e novos projetos

  O município de Barra de São Francisco abriu o ano de 2026 com o orçamento municipal definido, reforçando o planejamento financeiro e a organização...

FPM: R$ 7,3 bilhões serão partilhados entre os municípios brasileiros, nesta sexta-feira (30)

O valor referente à terceira parcela de janeiro de 2026 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é cerca de 12% maior do que...

Cidades bilionárias: alta arrecadação não se traduz em qualidade dos serviços municipais

O Brasil possui 195 municípios que arrecadam mais de R$ 1 bilhão anualmente, segundo dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor...

Portaria especifica regras para execução de emendas parlamentares por parte dos municípios

Os gestores públicos municipais devem estar atentos às regras sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR nº 2/2026, publicada no...

População poderá influenciar na elaboração do Orçamento da União

Andreia Verdélio O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, contou, nesta quarta-feira (25), que o governo está desenvolvendo um projeto para que a população...
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