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Orçamento de 2024: Aprovados projetos de R$ 4,7 bi em créditos

Para o Orçamento da União de 2024, o Congresso Nacional aprovou dez projetos de lei (PLNs) que somam R$ 4,7 bilhões em créditos especiais...

Prefeituras partilham quase R$ 7,8 bilhões do FPM nesta sexta-feira (10)

As prefeituras partilham quase R$ 7,8 bilhões referentes à primeira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios, nesta sexta-feira (10). É o...

DESONERAÇÃO DA FOLHA: prefeitos se mobilizam para conseguir decisão definitiva

Prefeitos e gestores municipais começaram a semana em Brasília. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que representa grande parte das cidades brasileiras, convocou a categoria para...

Recursos da Covid poderão ser remanejados pelos municípios, define nova portaria

Uma nova Portaria 973/24, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), permite que os recursos enviados aos...

FPM bloqueados: 23 municípios impedidos de receber recursos federais

Desde o último dia 9 de outubro de 2023, o município de Carapebus, no litoral norte fluminense, está impedido de receber recursos federais — entre...

FPM: Municípios recebem R$ 4,8 bi nesta quinta-feira (28)

O mês de março termina com saldo positivo para os municípios com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O crédito do último...

FPM tem repasse menor para as cidades, mas queda pode ser ‘pontual’ — explica especialista

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) veio abaixo do esperado por gestores municipais e na contramão da sequência de alta...

FPM: com queda de 21% em relação a 2023, municípios recebem na quarta-feira (20) a segunda parcela de março

Nesta quarta-feira (20) a União paga a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Contrariando a tendência de alta...

FPM: depois de um 2023 difícil, primeiros meses de 2024 mostram cenário otimista

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) têm papel fundamental na manutenção das contas básicas das cidades, principalmente as de menor porte — que...

Crescimento da arrecadação no país alerta sobre aumento no pagamento de impostos

Até o último dia de fevereiro, o Impostômetro registrou R$ 643 bilhões de impostos pagos pelos brasileiros em 2024. A ferramenta da Associação Comercial...

Quase 50 cidades podem ficar sem receber o 3º decêndio do FPM

Quase 50 cidades brasileiras estavam bloqueadas até a quarta-feira (28) e podem não receber os recursos do 3º decêndio do Fundo de Participação dos...

Municípios podem ser suspensos do FPM, caso não enviem dados sobre serviços de saúde ao governo

Quase cinco mil cidades ainda não transmitiram dados sobre as Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) e correm o risco de suspensão do...

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