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‘Fundo a Fundo Patrimônio Material Tombado’ Ciclo 2023 divulga selecionados

A Casa dos Braga, em Cachoeiro de Itapemirim, é um dos locais selecionados no Ciclo 2023

A Secretaria da Cultura (Secult) divulgou, nesta segunda-feira (26), a lista final de seleção das propostas inscritas no Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo Patrimônio Material Tombado Ciclo 2023. Dos 40 projetos inscritos, 34 propostas de 13 municípios foram classificadas neste ciclo e podem receber recursos destinados à preservação, conservação e restauração do patrimônio material tombado. O volume de recursos previstos nas propostas classificadas é de R$ R$ 8,2 milhões.

Agora haverá uma segunda fase, em que o município classificado deverá encaminhar a documentação, prevista na Portaria 017-S/2024, com as adequações observadas nos pareceres técnicos, para posteriormente ser analisado por parte da Secult. Aprovados a documentação e o plano de ação, o município assinará o Termo de Responsabilidade, depositará o coinvestimento e a Secult repassará os recursos oriundos do programa.

O Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo Patrimônio Material visa à transferência de recursos na modalidade fundo a fundo do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura), criado pela Lei Complementar nº 458, de 20 de outubro de 2008, destinada exclusivamente à valorização, preservação, conservação e restauração do patrimônio material tombado, bens móveis e imóveis, reconhecidos na forma da lei, para análise e manifestação.

Lista de classificados e desclassificados neste ciclo do Programa de Coinvestimento da Cultura Fundo a Fundo:

 

MUNICÍPIO

EIXO ESTRATÉGICO

IMÓVEL

NOTA FINAL

SITUAÇÃO DA PROPOSTA

1

Mimoso do Sul

Elaboração de Projeto Executivo

Casa de Câmara e Cadeia

96,00

Classificado

2

Mimoso do Sul

Elaboração de Projeto Executivo

Antiga Cadeia

96,00

Classificado

3

Mimoso do Sul

Elaboração de Projeto Executivo

Imóvel Senhor Setenta

96,00

Classificado

4

Mimoso do Sul

Elaboração de Projeto Executivo

Praça e Correios

91,00

Classificado

5

Cachoeiro de Itapemirim

Aquisição de Equipamento e Mobiliário

Centro Cultural Casa dos Braga

88,00

Classificado

6

Vitória

Aquisição de Equipamento e Mobiliário

Fafi

84,00

Classificado

7

Cachoeiro de Itapemirim

Elaboração de Projeto Executivo

Centro Cultural Casa dos Braga

83,00

Classificado

8

Vitória

Aquisição de Equipamento e Mobiliário

Biblioteca Poli Monjardim

80,00

Classificado

9

Vitória

Aquisição de Equipamento e Mobiliário

Mucane

80,00

Classificado

10

Vitória

Elaboração de Projeto Executivo

Catedral Metropolitana de Vitória

79,00

Classificado

11

Marataízes

Elaboração de Projeto Executivo

Trapiche

75,00

Classificado

12

Viana

Elaboração de Projeto Executivo

Ruínas do Belém

75,00

Classificado

13

Domingos Martins

Investimento em Obra

Igreja Luterana

74,00

Classificado

14

Alfredo Chaves

Elaboração de Projeto Executivo

Estação Ferroviária

73,00

Classificado

15

Cachoeiro de Itapemirim

Elaboração de Projeto Executivo

Casa do Artesão

73,00

Classificado

16

Mimoso do Sul

Elaboração de Projeto Executivo

Praça, coreto e calçamento

73,00

Classificado

17

Muqui

Elaboração de Projeto Executivo

Calçada Cidadã

73,00

Classificado

18

Santa Teresa

Elaboração de Projeto Executivo

Residência Maria Priscila Gasparini

73,00

Classificado

19

Cachoeiro de Itapemirim

Aquisição de Equipamento e Mobiliário

Museu Ferroviário Domingos Lage

72,00

Classificado

20

Cachoeiro de Itapemirim

Aquisição de Equipamento e Mobiliário

Casa do Roberto Carlos

72,00

Classificado

21

Cachoeiro de Itapemirim

Elaboração de Projeto Executivo

Casa da Memória

71,00

Classificado

22

Cachoeiro de Itapemirim

Elaboração de Projeto Executivo

Praça Jerônimo Monteiro

71,00

Classificado

23

Itapemirim

Elaboração de Projeto Executivo

Casa de Câmara e Cadeia

71,00

Classificado

24

Marataízes

Elaboração de Projeto Executivo

Palácio das Águias

71,00

Classificado

25

Muqui

Investimento em Obra

Restauração da Antiga Estação Ferroviária

71,00

Classificado

26

Muqui

Investimento em Obra

Reforma Relojoaria

71,00

Classificado

27

São Mateus

Elaboração de Projeto Executivo

Conjunto de casarões de São Mateus

71,00

Classificado

28

Cachoeiro de Itapemirim

Elaboração de Projeto Executivo

Esplanada Museu Ferroviário

67,00

Classificado

29

Muqui

Investimento em Obra

Eixo da boa Esperança

66,00

Classificado

30

Vila Velha

Investimento em Obra

Largo Frei Pedro Palácios

64,00

Classificado

31

Castelo

Investimento em Obra

Casarão da Fazenda do Centro

63,00

Classificado

32

Cachoeiro de Itapemirim

Investimento em Obra

Chafariz

61,00

Classificado

33

Marataízes

Elaboração de Projeto Executivo

Projeto Porto da Barra

61,00

Classificado

34

Marataízes

Elaboração de Projeto Executivo

Igreja Católica Nossa Senhora dos Navegantes

61,00

Classificado

35

Muqui

Elaboração de Projeto Executivo

Calçada Cidadã – Iluminação

53,00

Desclassificado

36

Conceição da Barra

Elaboração de Projeto Executivo

Altar da Igreja

48,00

Desclassificado

37

Muqui

Elaboração de Projeto Executivo

Projeto do Antigo Matadouro

41,00

Desclassificado

38

Muqui

Investimento em Obra

Revitalização do Jardim Municipal

34,00

Desclassificado

39

Cariacica

Investimento em Obra

Centro Cultural Frei Ubaldo Favagallo

0,00

Desclassificado

40

Conceição da Barra

Aquisição de Equipamento e Mobiliário

Igreja de Conceição da Barra

0,00

Desclassificado

 

Sobre o Fundo a Fundo 

O Fundo a Fundo da Cultura é um programa de coinvestimento que transfere para os municípios recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura), com o objetivo de fomentar e incentivar a criação, produção e distribuição de produtos e serviços que usem o conhecimento, a criatividade e o capital intelectual como principais recursos produtivos. O programa funciona como um instrumento legal que possibilita agilidade e capilaridade no investimento à cultura, sempre em parceria com a municipalidade. 

Destinado a todos os municípios do Estado, o ciclo prevê a transferência de recursos para a revitalização do patrimônio tombado e em processo de tombamento pelo Estado, pela União (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan) e municípios (no último caso, tombados até 2021), beneficiando tanto edificações isoladas quanto requalificação urbana de sítios históricos (conjunto de bens). As inscrições são feitas pelos municípios, por iniciativa da própria administração ou por solicitação de terceiros.