― Advertisement ―

spot_img

Regulamentação da reforma tributária: texto aprovado garante avanços para o agro, defende FPA

O Projeto de Lei Complementar 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária atendeu às demandas do setor agropecuário, sobretudo quanto à manutenção ou entrada de...

CNM pede ao Ministério da Cultura que estenda prazo para prefeituras aderirem ao Sistema Nacional de Cultura

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu ao Ministério da Cultura que prorrogue o prazo para adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A data inicialmente estabelecida é o dia 11 de julho. 

A CNM afirmou que o acordo é importante para os municípios e que tem auxiliado as gestões locais no processo de adesão, mas que, na maioria das cidades, a cultura faz parte de outras secretarias ou departamentos, além de contar com poucos servidores, razões pelas quais várias prefeituras enfrentam dificuldades para atender aos requisitos para implementação do SNC. 

De acordo com a entidade, além do sistema, os municípios estão executando a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que exige extenso processo de construção de editais de chamamento. 

Patrimônio cultural de 15 cidades mineiras receberá investimentos de mais de R$ 200 milhões<\/a>

Foto: Arquivo/Agência BrasilFoto: Arquivo/Agência Brasil

spot_img