A lei (Lei n° 15.437/2026) que atualiza o piso salarial nacional dos professores da educação básica foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
Quase metade das prefeituras brasileiras já convive com emendas impositivas de vereadores, mecanismo que, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem gerado...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em conjunto com 20 estados e o Distrito Federal, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (21),...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), afirmou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional deverá analisar os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias...
Gestores municipais de todo o país estão preocupados com a falta de recursos para manter serviços essenciais à população. Em coletiva de imprensa realizada...
Em estudo técnico, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que a redução da jornada de trabalho no Brasil pode custar R$ 48,4 bilhões...
A proposta do Tesouro Nacional de submeter à consulta pública a inclusão de 37 novas verificações automatizadas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais...
O mercado de trabalho formal brasileiro registrou a criação de 255.361 vagas com carteira assinada em fevereiro, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/2024, que estabelece normas para o desmembramento de municípios, aguarda sanção presidencial após aprovação pelo Senado. A proposta...
O volume de prejuízos econômicos causados por temporais nos municípios brasileiros atingiu R$ 1,4 bilhão no primeiro bimestre de 2026. Segundo levantamento da Confederação...
Gestores municipais intensificam a pressão sobre o Congresso Nacional diante do avanço de projetos de lei que criam novas despesas para as prefeituras sem...
