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ANM aprova revisão de Agenda Regulatória e prazo de vigência

1 de outubro de 2026

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou, por unanimidade, revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2025-2026. Dentre as principais mudanças está a...

A uma semana do prazo, mais de 181 mil empresas optam pelo Simples Nacional em 2027

24 de setembro de 2026

A Receita Federal divulgou, nesta terça-feira (22), o primeiro balanço das solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular de apuração do...

MinC amplia prazo para comprovação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc

23 de setembro de 2026

O Ministério da Cultura (MinC) ampliou para 30 de outubro de 2026 o prazo para a comprovação anual da execução dos recursos da Política Nacional...

Alíquota do Simples Nacional segue indefinida a menos de 20 dias para fim do prazo da escolha

14 de setembro de 2026

Empresas optantes ou que desejam ingressar no Simples Nacional têm até o dia 30 de setembro para se posicionar sobre o regime tributário de...

Nova regra do Pix amplia prazo para contestar devoluções pelo MED

6 de setembro de 2026

Uma nova regra de segurança do Pix entrou em vigor neste mês. Desde 1º de setembro, pessoas e empresas têm até 80 dias para...

Mineração: ANM não aceitará recursos fora do prazo contra lista de municípios afetados

21 de agosto de 2026

Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...

Prazo de análise das inscrições no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura é ampliado

19 de agosto de 2026

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Política Nacional de Cultura Viva, informa que o prazo para análise das inscrições realizadas no Cadastro...

Eleições 2026: prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 de agosto

17 de agosto de 2026

As eleitoras e os eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia das eleições têm até o dia 20 de agosto para solicitar...

Eleições 2026: prazo para realizar convenções termina nesta quarta-feira e eleições entram em nova fase; confira calendário eleitoral

5 de agosto de 2026

Termina nesta quarta-feira (5) o prazo para os partidos políticos realizarem convenções partidárias e oficializarem candidaturas às eleições de 2026. O prazo marca 60...