Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Política Nacional de Cultura Viva, informa que o prazo para análise das inscrições realizadas no Cadastro...
Termina nesta quarta-feira (5) o prazo para os partidos políticos realizarem convenções partidárias e oficializarem candidaturas às eleições de 2026. O prazo marca 60...
O Ministério do Turismo anunciou novas condições de financiamento para mulheres empreendedoras do setor que estejam em situação de vulnerabilidade causada por violência doméstica...
