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Marcha dos prefeitos: CNM alerta para colapso fiscal dos municípios e pressiona Congresso contra novas despesas

Gestores municipais de todo o país estão preocupados com a falta de recursos para manter serviços essenciais à população. Em coletiva de imprensa realizada...

Marco legal do transporte público: prefeituras poderão usar Cide Combustíveis para baixar passagens de ônibus

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3278/21 que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano. O texto também autoriza...

Lula destaca relação de parceria entre governo federal e prefeituras

Pedro Rafael Vilela O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (26), em Niterói, na região metropolitana da capital fluminense, da abertura da...

Prefeituras de Ubá e Juiz de Fora já podem cadastrar famílias para receber Auxílio Reconstrução

O site do Auxílio Reconstrução, benefício que vai garantir R$ 7,3 mil às vítimas das fortes chuvas que atingiram as cidades de Ubá e...

Prefeituras recebem R$ 1,3 bilhão do FPM nesta sexta (20); consulte valores repassados para o seu município

A segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais nesta sexta-feira (20). O montante a ser...

FPM: repasse aos municípios volta a subir após sequência de quedas; prefeituras recebem R$ 1,3 bi neste decêndio

A segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais nesta sexta-feira (20). O montante a ser...

Portaria especifica regras para execução de emendas parlamentares por parte dos municípios

Os gestores públicos municipais devem estar atentos às regras sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR nº 2/2026, publicada no...

Projeto endurece punição para prefeitos e vereadores que não publicarem transparência das contas públicas

Praticamente um a cada cinco municípios têm nível de transparência abaixo do ideal. Segundo o Programa Nacional de Transparência Pública, análise feita pela Associação...

Cerca de um terço das prefeituras estão com o pagamento de fornecedores atrasado

Material de escritório, produtos de limpeza e até o cafézinho estão sob ameaça. Quase um terço das prefeituras estão atrasadas com o pagamento de...

STF proíbe loterias municipais e impõe multas a prefeituras e empresas

O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender todas as leis, decretos e autorizações que criaram ou regulamentaram loterias e apostas esportivas no âmbito municipal. A...

Abono de até R$ 6 mil para servidores no Espírito Santo

Final de ano chegando e várias prefeituras, câmaras municipais, governo do estado e outras autarquias no Espírito Santo anunciaram que vão dar abono para...

Aposentadoria especial para agentes de saúde avança, mas preocupa prefeituras

A aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE), aprovada esta semana pelo PLP 185/2024, gerou controvérsia...

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