O setor produtivo defende que a atualização dos limites de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), proposto pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021,...
Santa Catarina teve uma iniciativa reconhecida no Prêmio Boas Práticas dos CEUs das Artes, promovido pelo Ministério da Cultura, em Brasília.
O CEU Papa João...
Após uma semana de aprovação de ‘pautas-bomba’ – se confirmadas podem inviabilizar financeiramente a operação estatal –, o Senado deve frear a ofensiva contra...
A 6ª Teia Nacional – Pontos de Cultura pela Justiça Climática chegou ao fim consolidando uma das maiores mobilizações culturais comunitárias do país. Realizada...
Estados e municípios que recebem recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) passarão a ter como referência a data da arrecadação...