A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 162.001.248,20 para 429 municípios de Minas Gerais. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela...
Aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 10, o projeto de lei complementar (PLP 68/2024) que regulamenta a reforma tributária suspende a incidência...
Atenção, pais e responsáveis de crianças menores de cinco anos no Pará. A vacinação é fundamental para proteger nossos pequenos contra doenças graves como...
O projeto de lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PL 1.818/2022) (originalmente PL 11.276/2018) foi aprovado pelo Senado Federal. De...
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu ao Ministério da Cultura que prorrogue o prazo para adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Cultura...
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio do Departamento Especializado em Narcóticos (Denarc), participou da Operação nacional “Nárke II”, coordenada pela Diretoria...
Durante a Campanha de Vacinação contra a Gripe, encabeçada pelo Ministério da Saúde, as secretarias de Saúde de estados e municípios realizaram dias “D”...
