Os municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira (10) os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor inclui o repasse de R$ 4,9 bilhões referente...
Municípios brasileiros que recebem royalties por operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural passam a contar com uma nova referência para...
Um levantamento realizado pela reportagem do portal Brasil 61, cruzando dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e...
Já aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 74 de 2026 aguarda sanção presidencial. A matéria estabelece exceções a algumas regras fiscais...
Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 3.245 municípios tiveram aumento populacional entre 2025 e 2026, mas apenas 49 cidades devem...
Os municípios têm dez dias para contestar as estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A orientação é da Confederação...
Apenas 44% dos municípios brasileiros preencheram dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O...
Até quarta-feira, dia 26 de agosto de 2026, 21 municípios brasileiros estavam impedidos de receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria...
