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FPM: municípios do Espírito Santo recebem nesta terça-feira (20) mais de R$ 27 milhões

Os municípios do Espírito Santo vão receber nesta terça-feira (20) mais de R$ 27 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse...

Alertas de chuva intensa e ventos fortes em cidades do ES; confira a lista

  O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou nesta segunda-feira (19) dois alertas, um amarelo, de perigo potencial, e outro laranja, de perigo, para chuva...

Nova distribuição da CFEM beneficia prefeituras que antes não recebiam royalties

A nova distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) passou, neste mês de fevereiro, a beneficiar prefeituras de municípios que até recentemente não...

CFEM: pagamento de municípios limítrofes de mineração passará a ser mensal

O superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM (Agência Nacional de Mineração), Daniel Pollack, informou que a partir deste ano o pagamento...

Governo anuncia repasse de R$ 1,5 bilhão para fortalecer estados e municípios no combate à dengue

O Ministério da Saúde anunciou um repasse de R$ 1,5 bilhão aos estados, municípios e o Distrito Federal para o enfrentamento de emergências devido...

FPM: fevereiro segue tendência de alta nos repasses de recursos

Em uma tendência de alta, o mês de fevereiro costuma ser positivo para as cidades em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)....

Municípios afetados por atividade de mineração receberam mais de R$ 572 milhões em 2023

Municípios não produtores, mas afetados pela atividade de mineração receberam mais de R$ 572 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) entre...

Municípios podem ser suspensos do FPM, caso não enviem dados sobre serviços de saúde ao governo

Quase cinco mil cidades ainda não transmitiram dados sobre as Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) e correm o risco de suspensão do...

Saiba o que pré-candidatos às eleições municipais deste ano podem e não podem fazer

Restam pouco mais de nove meses para que cerca de 152 milhões de eleitores participem da escolha de prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios...

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