Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
Nesta quinta-feira (20), os municípios brasileiros recebem quase R$ 1,9 bilhão referentes ao segundo decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)....
Até segunda-feira, dia 17 de agosto de 2026, 27 municípios brasileiros estavam impedidos de receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria...
O efeito cascata decorrente da aplicação do piso nacional do magistério a diferentes níveis da carreira pode pressionar os orçamentos dos municípios brasileiros. O...
Pelo menos 74% dos municípios brasileiros têm a universalização dos serviços de esgotamento sanitário contratada ou com projetos em estudo. O dado faz parte...
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Pauta-bomba aprovada em comissão do Senado pode gerar um impacto de R$ 25,9 bilhões para os cofres municipais, segundo estimativa da Confederação Nacional de...
As exportações do agronegócio brasileiro movimentaram US$ 16,34 bilhões em julho de 2026, com participação de 1.476 municípios nas vendas externas do setor. O...
