Os municípios brasileiros recebem, nesta quinta-feira (30), R$ 5,1 bilhões referentes ao terceiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu mais de R$ 88 milhões em recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) entre os dias...
A reforma tributária sobre o consumo deve ampliar a participação dos municípios e reduzir a dos estados na distribuição da arrecadação do Imposto sobre...
Seis anos após a aprovação do Marco Legal do Saneamento, a participação da iniciativa privada nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário...
O Senado Federal deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 1.342/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento da União...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai abrir consulta e audiência públicas para revisar as regras que definem a distribuição...
De acordo com o Anuário Finanças dos Municípios Capixabas 2026, elaborado pela Aequus Consultoria, Nova Venécia investiu R$ 64.021.347,88 ao longo do ano passado,...
Durante a abertura da Mobilização Municipalista, nesta terça-feira (7), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, convocou...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 267/2019, que repactua...
