A prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, vai realizar a 1ª entrega de títulos de propriedade de imóveis deste ano de 2024, na próxima quarta fera (26), as 18h30min, na Câmara Municipal, no bairro Irmãos Fernandes.
Esta será a 4ª entrega desde a criação da referida secretaria na gestão da atual administração em 2021. De acordo com a secretária da pasta, Isabelly Justino, com mais esta entrega, o número de famílias beneficiadas será de 418 na atual administração. No dia 26, serão entregues o total de 92 títulos de contribuintes, além da disponibilização documental de 18 lotes regularizados para legitimação no bairro Vila Luciene e 135 no loteamento Demerval Fernandes de Jesus.
De acordo com a secretária Isabelly Justino, o evento contará com a presença de vereadores, secretários Municipais e familiares dos beneficiados pelo programa. A última entrega de títulos aconteceu no dia 19 de dezembro de 2023.
“Essa ação é uma questão de cidadania, a entrega desses documentos é de grande importância para o município e um sonho para as famílias beneficiadas, que estão regularizando seus imóveis sem gastar nada. Iremos dar continuidade neste projeto, não só na sede, mas em todos os distritos do município”, avalia prefeito Enivaldo dos Anjos.
Segundo a secretária Isabelly, se os proprietários dos imóveis fossem arcar com todos os valores para aquisição dos títulos, pagaria uma quantia muito alta com advogados e cartório, mas pelo projeto, se o cidadão receber até 2 salários mínimos e se encaixar nos requisitos, o título sai de graça.
“Eu gostaria de convidar todos os contribuintes proprietários de imóveis irregulares. Porque às vezes, eles pensam que os imóveis deles estão regulares porque eles têm um documento de compra e venda, isto é, um contrato. Já o registro é firmado no cartório de 1º Ofício, então se ele não tiver esse registro, não possui a casa escriturada, registrada. Então eu convido todos que compareçam na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária para buscar melhores informações, porque alguns não sabem que nós fazemos esse trabalho, que é tão fácil de fazer, às vezes demora um pouco, mas a gente luta, o prefeito nos cobra o resultado e nós buscamos fazer o máximo que podemos,” esclarece Isabelly.
Sobre o programa
O Programa Permanente de Regularização Fundiária – Cidade Legal, foi criado em parceria com o Governo do Estado e busca ajudar as famílias que recebem até cinco salários mínimos, possuidoras de um único imóvel, e residentes em loteamentos consolidados, ou seja, contemplados com saneamento básico (água, luz, rede de esgoto), a regularizar a documentação do mesmo sem qualquer custo financeiro.
O objetivo é identificar os núcleos urbanos informais que devem ser regularizados, organizá-los e assegurar a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes de modo a melhorar as condições urbanizadas e ambientais em relação a situação de ocupação informal anterior, além de ampliar o acesso à terra urbanizada pela população, de modo a priorizar a permanência dos ocupantes de baixa renda nos próprios núcleos urbanos informais regularizados.
ENTREGA DE TITULOS 2024
ALDA LUIZ DA SILVA ROSA
ALGEMIRA PAULINA
ALINE DEMETRIO DE SOUZA
ALZIRA DE SOUSA OLIVEIRA E AIRTON GONZAGA DE OLIVEIRA
ANA MARIA F. BARBOSA E AMARO FRANCISCO P.
ANANILCIA DE SOUZA CARVALHO EVALD E JOVELINO EVALD
AQUIPES BENTO
ARGENTINA GIRELLI MOL E JOSEMIM SATLHER MOL
ARIANA RODRIGUES DA SILVA E ROGERIO SILVA DA FONSECA
ARLETE APARECIDA SCANFERLA
AUTOBARRA PEÇAS E MECANICA LTDA
BEATRIZ COLODINO DE SOUZA E EDUARDA COLODINO DE SOUZA
BEATRIZ PEREIRA CORDEIRO RODRIGUES E RAFAEL RODRIGUES
CEZARIO PEREIRA DA SILVA E ROSA MARIA RIBEIRO DA SILVA
CIRLENE ALVES DA S. VIEIRA E JOSE ADELSON VIEIRA
DANIELA S. LOUBACK MENEZES E FERNANDO MENEZES DE SOUZA
DANIELE CRISTINA ARAUJO E DOUGLAS MARTINS DE ALMEIDA
DEVANI DOS REIS E IVANETE FERREIRA DOS SANTOS
DINALVA ANTUNES BIONDO
DORCAS TABITA NUNES
ELIETE V. DE A. STEFANON E FABRICIO A. STEFANON
ELINEIA SILVA C. ZUQUETTO E ANTONIO ZUQUETTO
ELZA MARIA G. DE OLIVEIRA E ADENIVALDO R. DOS SANTOS
ERILDO ANTONIO ALVES AREDES
ERMITA ESTEVES PEREIRA E EDMAR PEREIRA NEVES
EUNICE DA S. PEREIRA E JOEL LUIZ PEREIRA
EURI MARIA FRANCISCA
EVERALDO DE S. V. S., FRANCIELLY DE S. V. S. E CARLA DE S. V. S
FABIANA NEGRINI BATISTA
FRANCYENE DA SILVA ARAUJO
GEDEON DA FONSECA
GENY DE SOUSA VITORINO E JOAO VITORINO
IRENI DE FREITAS SOUZA E HUGO DE SOUZA
IZIDIO RODRIGUES
JANDIRA PAULISTA DE SOUZA
JESSECA TEODORO DE L. V. LEONEL E JANDERSON T. DE L. VIANA
JUDSON NANTES G. JUNIOR E GRACIELLE VALERIO DE OLIVEIRA
LAUDICEIA RODRIGUES DE FREITA
LAZIR ANTONIO COELHO
LENIRA RAASCH ROSS E EWALDO ROSS
LOUDES DE ANDRADE TARDANI
LOURENA PRUDENTE DE SOUZA E EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA
LUCILENI BROMECHENG CRUGEL
LUCIMAR AMORIM DOS S. SEQUEIRA E JOSE CARLOS SEQUEIRA
LUCIMAR RODRIGUES DE SOUZA
LUCINEIA ALVES DA SILVA
LURDE GOMES DE FREITAS MOREIRA E ANTONIO M. DE SOUZA
LUZIMAR STEFANON
MARIA ALICE RODRIGUES DE JESUS
MARIA APARECIDA ALVES
MARIA APARECIDA DE SOUZA E FRANCISCO JORGE DE SOUZA
MARIA CORTES DE SOUZA
MARIA DA CONCEIÇAO DE SOUZA
MARIA DE ASSIS CUNHA
MARIA DO C. VIEIRA DOS SANTOS E SEBASTIAO F. DOS SANTOS
MARIA FRANCISCA DE JESUS MARIA JOSE DE SOUZA LIMA E EDIMAR S. DE LIMA
MARIA MARTELETE FELIX
MARIA PENHA DE PAULO COSTA E ROBERTO COSTA BARBOSA
MARILZA MEDEIROS HELMER E ANIZIO HELMER
MARY IVAN DE SOUZA
MAURA DE OLIVEIRA SILVA
MAYARA COSTA BONEFACIO MUZI E RAFAEL MUZI
NILZA DE FATIMA SANTOS
NOINA REINOSO FANTI
REGIANNA RODRIGUES DA S. FIORI E DOUGLAS R. FIORI
REGINA APARECIDA DA COSTA COIMBRA
SEBASTIAO DOMINGOS DE BARROS
SILVANA ROSA DA SILVA E GELSON MARIANO DA SILVA
SIMONE FERREIRA S. DOS REIS E VALTERMAR DOS REIS S.
SONIA DE ALMEIDA LIMA
SONIA MOREIRA
TATIANE DE OLIVEIRA KEMPIM
TATIANE RAMIRES TEIXEIRA E JOSE ROBERTO P. DE MORAES
TERESA FRANCISCA LA CASSIANO
TEREZINHA CIPRIANA TEIXEIRA
TEREZINHA MARIA DE JESUS VELOSO E DILTRON A. VELOSO
VALDICEIA CABRAL DE M. ROCHA E SAMUEL T. DA ROCHA
VIDAL HENKE VERISSIMO E ZILMA MARIA DA SILVA VERISSIMO
WANDERLEIA DE CARVALHO SILVA E JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA
TITULOS ANTERIORES
LUZIMAR STEFANON
LUCIMAR AMORIM DOS S. SEQUEIRA E JOSE CARLOS SEQUEIRA
ALGEMIRA PAULINA
ALZIRA DE SOUSA OLIVEIRA E AIRTON GONZAGA DE OLIVEIRA
DORCAS TABITA NUNES
MARIA APARECIDA DE SOUZA E FRANCISCO JORGE DE SOUZA
ELZA MARIA G. DE OLIVEIRA E ADENIVALDO R. DOS SANTOS
ERILDO ANTONIO ALVES AREDES
GEDEON DA FONSECA
REGINA APARECIDA DA COSTA COIMBRA
ERMITA ESTEVES PEREIRA E EDMAR PEREIRA NEVES
EUNICE DA S. PEREIRA E JOEL LUIZ PEREIRA
SEBASTIAO DOMINGOS DE BARROS
SILVANA ROSA DA SILVA E GELSON MARIANO DA SILVA
SIMONE FERREIRA S. DOS REIS E VALTERMAR DOS REIS S
SONIA DE ALMEIDA LIMA
TATIANE DE OLIVEIRA KEMPIM
JANDIRA PAULISTA DE SOUZA
MARIA ALICE RODRIGUES DE JESUS
VIDAL HENKE VERISSIMO E ZILMA MARIA DA SILVA VERISSIMO
ARIANA RODRIGUES DA SILVA E ROGERIO SILVA DA FONSECA
MARIA DO C. VIEIRA DOS SANTOS E SEBASTIAO F. DOS SANTOS
WANDERLEIA DE CARVALHO SILVA E JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA
ANA MARIA F. BARBOSA E AMARO FRANCISCO P. BARBOSA
BEATRIZ PEREIRA CORDEIRO RODRIGUES E RAFAEL RODRIGUES
DANIELE CRISTINA ARAUJO E DOUGLAS MARTINS DE ALMEIDA
JUDSON NANTES G. JUNIOR E GRACIELLE VALERIO DE OLIVEIRA
LUCILENI BROMECHENG CRUGEL
IZIDIO RODRIGUES
LENIRA RAASCH ROSS E EWALDO ROSS
LUCIMAR RODRIGUES DE SOUZA
LUCINEIA ALVES DA SILVA
GENY DE SOUSA VITORINO E JOAO VITORINO
MARIA FRANCISCA DE JESUS
MARIA PENHA DE PAULO COSTA E ROBERTO COSTA BARBOSA
MARY IVAN DE SOUZA
