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Tag: regularização fundiária

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Programa “Regulariza Jaguaré” realiza entrega de escrituras de imóveis para famílias

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Câmara aprova novas regras para regularização de imóveis rurais

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que altera as regras para a regularização de imóveis rurais localizados em...

Prefeitura realizará a entrega de mais títulos de propriedade de imóveis

A prefeitura de Barra de São Francisco, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, estará realizando no dia 04 de junho de...

Projeto autoriza União e estados a mapearem imóveis rurais originados de terras públicas

Já aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5861/2023 autoriza a União e...

Jaguaré inicia 2ª fase do programa de regularização fundiária

  O programa de regularização fundiária “Regulariza Jaguaré”, da Prefeitura Municipal, entra em sua segunda fase neste mês de março. O programa é uma iniciativa...

Prefeito de Rio Bananal faz balanço de obras e projetos

  Na última sexta-feira, o prefeito de Rio Bananal, Bruno Pella, fez uma participação especial na Rádio Notícia FM para prestar esclarecimentos à população sobre...

Estados poderão ter autonomia para legislar sobre uso do solo e contratos agrários

Pontos do direito agrário, hoje definidos por legislação federal, poderão passar a ser regidos pelos estados. Pelo menos é isso que propõe o Projeto...

Lula aprova obras para COP30 em Belém e destaca investimento na cidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (14), da divulgação de investimentos do governo federal em Belém, onde ocorrerá a 30ª...

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