A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, realiza, nos próximos dias 05 e 06 de novembro, o 1º Fórum Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos. O evento acontece no auditório do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), em Vitória. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui .
O objetivo do encontro é debater sobre a complexidade e os desafios diários enfrentados nos sistemas de garantias de direitos e proteção, articular e construir estratégias e ações que dialoguem com o cenário apresentado por meio das mesas de discussão, a fim de assegurar a defesa e garantir a efetivação da proteção dos direitos sociais.
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, destaca a importância do encontro. “O Fórum será um momento de apresentação do trabalho executado e também de pensar o fazer diário, construir parcerias e qualificar ainda mais os programas”, ressaltou.
Na programação do Fórum, serão apresentadas as ações de proteção e defesa dos direitos humanos executadas pelo Governo do Estado, por meio da SEDH. Além disso, estarão em debate a análise e a reflexão sobre o atendimento prioritário e seguro dos sujeitos em proteção: diálogo transversal necessário, desafios da proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte nos Acolhimentos Institucional do Espírito Santo.
Espírito Santo
A SEDH é responsável pela gestão de três Programas de Proteção: o Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas (PROVITA), o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), o Programa de proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) e pelo Serviço de Atendimento Humanizado a Vítimas de Violação de Direitos Humanos (SAHUV).
Programação:
1º Dia: 05 de novembro de 2024 (terça-feira)
13h – Recepção dos convidados e entrega do material.
13h30 – Abertura solene, apresentação do objetivo do Fórum, composição da mesa de honra, execução do Hino Nacional, declaração da abertura do I Fórum Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, abertura para fala dos componentes da mesa de honra e finalização da abertura solene.
15h – Apresentação Cultural
15h30 – Apresentação das ações de proteção e defesa dos direitos humanos do Estado executadas pela Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos/SEDH.
16h – Mesa 1: “O protagonismo do canal de denúncias e a importância de garantir o monitoramento institucional efetivo”.
Convidados:
Secretário de Estado e Controle e Transparência: Edmar Moreira Camata
Representante do Disque 181: Ana Flávia Viana Santana
Representante do Serviço de Atendimento Humanizado a Vitimas de Violação de Direitos Humanos: Nadyson Alves de Oliveira
Ouvidor do MPES, Dr. Humberto Alexandre Campos Ramos
Mediadora: Marta Falqueto – Membra do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
17h – Abertura para as perguntas.
17h30 – Encerramento – Coffee – Break
2º Dia: 06 de novembro de 2024 (quarta-feira)
9h – Acolhida: Coffee-Break
9h30- Mesa 2: Atendimento prioritário e seguro dos sujeitos em proteção: diálogo transversal necessário.
Convidados:
Gerente Estadual de Políticas e Organização de Redes de Atenção à Saúde – GEPORAS: Daysi Koehler
Gerente da APOIE/SEDU: Amanda Stafanato Verediano
Referência Técnica da Gerência de Proteção Social Especial da SETADES: Rochester Santana de Lima
Coordenadora Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas e Advogada: Verônica Bezerra
Coordenadora Técnica do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte: Caroline Cabrera
Mediador: Articulador de Rede do PROVITA: Fabiano Soares
11h30 – Abertura para as perguntas
12h – Almoço
13h -Mesa 3: Desafios da proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte nos Acolhimentos Institucional do ES
Quem pode receber esse menino?
Abertura: Coordenador do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte: Márcio Bertaso.
Mediadora: Presidenta do CRIAD – Rosânia Soares
- Há justiça?
Convidados:
Defensor Público e Membro do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte: Drº Renzo Soares
Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ),Promotora de Justiça: Drª Valéria Barros Duarte de Morais
Juiz de Direito e Membro do Conselho do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte: Drº. Ronaldo Domingues de Almeida
- Há rede?
Convidados:
Professora Titular da Universidade Federal do Espírito Santo, com Edinete Maria Rosa.
Coordenador do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte: Srº Marcio Bertaso.
Subsecretária de Proteção Social Especial – Prefeitura Municipal de Vitória: Srª Carla Mognato Scardua Shalders.
Serviço:
Dia 05 e 06 de novembro de 2024.
Local: Auditório do Tribunal de Justiça. Rua: Procurador Antônio Benedicto Amâncio Pereira, 121. Bairro Santa Helena – Ed. Promotor Edson Machado – Vitória.
Link da inscrição: https://forms.gle/NmRmpvpH55KZNyhF6
