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SANEAMENTO BÁSICO: Brasil evolui apenas 0,2% no serviço de coleta de esgoto

Um novo estudo do Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com GO Associados, revela que a coleta de esgoto cresceu apenas 0,2% no país. A 16ª edição do Ranking do Saneamento 2024 mostra que o Brasil ainda não oferece à população atendimento de qualidade nos serviços. A presidente-executiva do Instituto, Luana Pretto, está preocupada com os números. Ela acredita que o Brasil precisa avançar ainda mais se quiser atingir as metas de universalização dos serviços até 2033.

“Se o tema é priorizado, existe um compromisso com essa agenda, um plano estruturado de saneamento básico, que tenha a previsão correta de quais obras precisam ser realizadas, qual é o volume de recursos necessário — uma análise em relação a qual é a melhor forma de modelo de gestão para que esses investimentos aconteçam”, avalia.

Para produzir o ranqueamento, a pesquisa levou em consideração indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base de 2022, publicado pelo Ministério das Cidades. De acordo com o levantamento, a coleta de esgoto subiu de 55,8% para 56% — aumento de 0,2%. Conforme dados recentes, mais de 5,2 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.

A partir da aprovação do novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026), que aconteceu em 15 de julho de 2020, foram estabelecidas metas de universalização: todos os municípios brasileiros devem atender a 99% da população com serviços de água potável — e ao menos 90% dos habitantes com coleta e tratamento de esgoto até 2033.  

O especialista em saneamento da Imagem Geosistemas Diogo Reis, diz que — mesmo com avanços significativos — o nível de investimento brasileiro na área ainda está muito abaixo do necessário para cumprir as metas de universalização estabelecidas pela legislação. 

“As empresas têm um desafio bastante grande, não só no aspecto de expansão de rede, quando a gente fala de distribuição de água, a gente está com cerca de 86%, 87% da população com atendimento. A gente precisa chegar até 99%. É um desafio grande. E quando a gente olha rede de esgoto, é um desafio maior ainda”, lamenta. 

Melhores e piores no Ranking coleta de esgoto

A publicação também destaca os melhores e os piores municípios com relação à oferta do serviço. O município de Santarém (PA), aparece na primeira colocação com o pior índice de coleta de esgoto no país, com 3,81% do atendimento à população. Na segunda posição, está Belford Roxo (RJ), com apenas 5,62% do serviço, Macapá (AP) com 8,05% aparece na terceira colocação e, na sequência, Duque de Caxias (RJ) (8,73%) e Porto Velho (RO) (9,89%).

De acordo com o levantamento, um total de cinco municípios da amostra possuem 100% de coleta de esgoto — Belo Horizonte (MG), Santo André (SP), Piracicaba (SP), Mauá (SP) e Bauru (SP). Outros 35 possuem índice de coleta superior a 90% e, portanto, podem também ser considerados universalizados de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. O indicador médio de coleta dos municípios foi de 77,81% em 2022, avanço bastante tímido frente aos 76,84% verificados em 2021. No geral, os municípios considerados (mais populosos) possuem coleta de esgoto bastante superior à média total do Brasil reportada no SNIS (ano-base 2022), que foi de 56%. 
 

Coleta de esgoto no Brasil fica, mais uma vez, abaixo da expectativa Foto: José Cruz/Agência BrasilColeta de esgoto no Brasil fica, mais uma vez, abaixo da expectativa Foto: José Cruz/Agência Brasil