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PEC das drogas aprovada no Senado torna mais rígido entendimento em vigor sobre porte e posse

Aprovada no Senado por 53 votos e 9, a PEC das drogas torna mais rígido o entendimento em vigor, que considera crime a posse...

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de...

Lula manteve linhas básicas da restrição à saidinha, diz Lewandowski

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as linhas básicas estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) que restringe às saídas...

Marcelo Santos defende fim de saidinhas para presos

  Durante sessão plenária nesta segunda-feira (15), o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (Podemos), discursou em defesa ao projeto de lei federal...

Câmara aprova reajuste salarial de 5% para servidores públicos municipais ...

Na Sessão Plenária desta segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Barra de São Francisco aprovou a proposta da Prefeitura que reajusta o salário dos...

Reajuste salarial proposto pela prefeitura de Barra de São Francisco é aprovado pela Câmara Municipal

Em Sessão Plenária desta segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Barra de São Francisco, aprovou a proposta da prefeitura que reajusta o salário dos...

PL que regula atividade dos motoristas de aplicativos ganha mais tempo na Câmara

Com a retirada da urgência constitucional do PLP 12/2024, que prevê a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo, os sindicatos começaram a articular...

MP para reduzir conta de luz deve provocar aumento em futuro próximo, alertam especialistas

O governo deve conseguir baratear a conta de luz dos consumidores no curto prazo com a edição de uma medida provisória publicada na terça-feira...

PEC das Drogas: debate e votação devem marcar próxima semana no Congresso

Um amplo debate — reunindo especialistas de saúde, direito, sociedade civil, segurança pública — está marcado para a próxima segunda-feira, 15,  no Senado Federal,...

Padilha diz que não guarda rancor em relação a Lira

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta sexta-feira (12), que não guarda rancor em relação ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias...

Audiência Pública marca o início do Programa Pet Vida

Uma Audiência Pública realizada na noite desta quarta-feira (10), na Câmara de Vereadores pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, lançou oficialmente o...

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