As prefeituras das mais de cinco mil cidades brasileiras recebem nesta quinta (27) R$ 4,7 bilhões referentes à última parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse, que fecha o mês de junho, vem com aumento real de 26% em relação ao ano passado. Somados os três repasses do mês, o total recebido pelos municípios chega a R$ 14,8 bilhões.
Prefeito de Jauru, município com 8,3 mil habitantes no interior do MS, Valdeci José de Souza, conhecido como Passarinho, conta que por conta dos repasses reduzidos em 2023, precisou dispensar pessoal e teve dificuldade em fechar as contas no ano passado. Mas 2024 está sendo diferente.
“Esse ano está bem melhor, contratei todo mundo de volta para trabalhar, senão não tinha nem como eu trabalhar, sem pessoal. E eu pretendo fechar esse ano sem dispensar ninguém”, comemora o prefeito. Segundo ele, graças ao aumento nos repasses do Fundo, melhorias estão sendo feitas na cidade, como tapa-buracos e obras de pavimentação.
O que é pago com o FPM
Despesas básicas como pagamento de pessoal, fornecedores, custeio, contas de água e luz, além de investimentos em saúde, educação e infraestrutura são pagos com os recursos do FPM. Quando os repasses são menores do que as despesas, os gestores precisam remanejar os recursos e, muitas vezes, demitir pessoal para conseguir fechar as contas no fim do mês.
Mas com os ganhos reais de 2024, investimentos voltam a ser possíveis, como explica o especialista em orçamento Cesar Lima. “Os investimentos acabam melhorando a produção local, o escoamento dessa produção, a própria vontade das empresas de se instalarem nos municípios aumenta quando se tem uma infraestrutura de produção melhor. Tudo isso acaba sendo um círculo virtuoso.”
Municípios bloqueados
Mas nem todas as cidades estão aptas a receberem os recursos do FPM. Algumas delas acabam bloqueadas por não estarem em dia com a Receita Federal ou com outras responsabilidades junto à União.
Segundo o Tesouro Nacional, as seguintes prefeituras estavam bloqueadas até 25 de junho:
- Careiro – AM
- Itamaraju – BA
- Crateús – CE
- Mucurici – ES
- Araporã – MG
- Itanhomi – MG
- Itapagipe – MG
- Mutum – MG
- São João da Lagoa – MG
- Pedro Gomes – MS
- Vila Bela da Santíssima Trindade – MT
- Bonito – PE
- Campo Maior – PI
- Madeiro – PI
- Engenheiro Beltrão – PR
- Carapebus – RJ
- Saquarema – RJ
- Angicos – RN
- Ibarama – RS
- São Luiz Gonzaga – RS
- Carmópolis – SE
- Japaratuba – SE
