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Ferraço assina autorizações de repasses de recursos e convênios em Boa Esperança

  O município de Boa Esperança receberá, nesta sexta-feira (05), a visita oficial do vice-governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, para o cumprimento de uma...

FPM: repasses crescem 35% em relação ao 4º bimestre de 2024

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registraram crescimento no quarto bimestre de 2025, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Somados, os repasses de...

População do Brasil chega a 213,4 milhões em 2025 e muda repasses aos municípios

O Brasil ultrapassou a marca de 213,4 milhões de habitantes em 2025, segundo as Estimativas da População divulgadas esta semana pelo Instituto Brasileiro de...

CFEM: Confederação Nacional de Municípios cobra regularização dos repasses a cidades afetadas pela atividade de mineração

Após constatar atrasos em repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) às cidades afetadas pela atividade de mineração, a Confederação Nacional...

Pé-de-Meia: com recursos suspensos pelo TCU, como ficam os repasses para os alunos?

Os quase quatro milhões de beneficiários do programa Pé-de-Meia, do governo federal, correm o risco ficar sem o repasse, graças a uma decisão da...

TCU aprova parcelamento de débitos em repasses “fundo a fundo” para área da saúde

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pelo parcelamento de débitos em repasses "fundo a fundo" para área da saúde. Com o entendimento,...

CFEM: entidade municipalista cobra Agência Nacional de Mineração repasses

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) oficiou à Agência Nacional de Mineração (ANM) para cobrar os repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos...

Piso da enfermagem: repasses de outubro; confira ranking de estados

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de outubro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na...

FPM: regulamentação da reforma tributária pode impactar nos repasses aos municípios?

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 – composto pela primeira parte da regulamentação da reforma tributária - tramita em regime de urgência e,...

Piso da enfermagem: repasses de setembro; confira ranking de estados

Estados e municípios brasileiros já podem consultar os valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem, referente ao mês de setembro. As quantias...

MP pode facilitar repasses para prevenção e combate a queimadas

Está nas mãos do Congresso a aprovação de uma medida provisória publicada na semana passada que facilita a liberação de recursos aos estados que...

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