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Ministério da Agricultura e Pecuária estuda ampliar recursos para o Seguro Rural

Em meio às perdas projetadas para a safra 2023/2024, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) estuda um novo modelo para o Seguro Rural. Esta semana, em entrevista ao Canal Rural, o ministro Carlos Fávaro destacou que o governo quer aumentar o valor da subvenção, ajudando a baratear o preço das apólices e a aumentar o número de produtores beneficiados.

“Há necessidade de mais, afinal de contas as intempéries climáticas viraram realidade e estão causando bastante danos nas lavouras. As apólices e o custo de produção estão mais caros — e isso requer que o governo esteja participando mais”, disse.

No ano passado, o governo disponibilizou cerca de R$ 1 bilhão para subvencionar o Seguro Rural em todo o país, mas representantes dos produtores pleiteiam um valor entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, pois consideram o montante atual insuficiente. O ministro concorda e diz que é desejo da pasta chegar à cifra, mas que é preciso agir com responsabilidade orçamentária devido às metas fiscais do governo.

Uma das alternativas em análise pelo Mapa, segundo Fávaro, é redirecionar parte dos recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para o Seguro Rural. “O Proagro teve um dispêndio público de R$ 10 bilhões no ano passado. Será que nós não podemos equacionar isso? Ajustar ele para economizar R$ 1 bi, R$ 2 bi e passar esse recurso para o seguro rural e ampliar as coberturas”, sugeriu.

Evandro Grilli, advogado especialista em agronegócio, explica que o custo das apólices para os produtores que buscam segurar a lavoura varia de acordo com o risco climático. “É como um seguro de carro. Se você é motorista jovem, o seguro é mais caro do que para o motorista de 50 anos, que tem um perfil de direção diferente”, compara. “Não é uma ferramenta barata e, em um cenário de instabilidade climática, o custo desse seguro não tem muita perspectiva de baixar”, ressaltou.

Grilli lembra que o seguro é importante para o setor, pois protege os produtores de quebras de safra que possam ocorrer em virtude da falta ou excesso de chuvas, por exemplo. “É um instrumento importante que o mercado tem oferecido e que está começando a ganhar importância no agronegócio brasileiro”.

Por isso, o especialista diz que aguarda com expectativa positiva o aumento dos recursos disponibilizados pelo poder público. “Na medida em que o governo possa aumentar as disponibilidades de subsídios, é muito bem-vindo para o setor. A gente está num momento de ajuste fiscal. E é um desafio grande do ponto de vista do orçamento público encontrar espaços para aumentar essa cifra”, pondera.

Minimizar perdas

Assim como diversos produtores espalhados pelo país, a safra de 2023/2024 não será positiva para Flávio Faedo, produtor de soja, milho e feijão, em Rio Verde, Goiás.

Ele conta que a irregularidade das chuvas prejudicou a colheita da soja e também, em consequência, a do milho — em especial a segunda safra, a “safrinha”. Embora ainda vá colher uma parte da produção, Faedo dá como certa uma perda de cerca de 15% em relação à safra anterior.

O valor obtido com a venda das sacas não será suficiente para cobrir os custos de produção, estima. “Este ano, a margem de lucro é zero. Eu ainda não terminei a colheita, mas provavelmente vai dar um pouco de prejuízo”, lamenta.

O seguro rural, no entanto, evitou que o prejuízo fosse ainda maior. “Eu usei o seguro em uma área não muito grande, mas o seguro tem dois lados. Tem o lado que garante uma parte, pelo menos para empatar, não perde. E o outro que é: os valores estão altos”, diz.

Segundo o ministro do Mapa, Carlos Fávaro, a pasta está usando a tecnologia para cruzar informações meteorológicas e agronômicas de modo a baratear o preço das apólices e facilitar a aquisição dos seguros pelos agricultores.

Renegociação de dívidas

Outro mecanismo que pode aliviar o bolso dos produtores rurais que registraram perdas nas lavouras nos últimos meses é a renegociação de dívidas aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A flexibilização foi pedida pelo governo diante dos problemas climáticos e da queda no preço dos produtos agrícolas, que levaram a prejuízos no campo.

A autorização do CMN permite que as instituições financeiras renegociem até 100% do valor principal das parcelas do crédito que venceram ou irão vencer entre 2 de janeiro e 30 de dezembro de 2024 — e que estavam em dia até 30 de dezembro do ano passado.

Arte: Brasil 61

Os produtores rurais que se enquadram nos critérios têm até 31 de maio para formalizar o pedido de renegociação. “O prazo limite é 31 de maio. Todos aqueles que precisam, façam a repactuação, mesmo que vá vencer lá em setembro, outubro deste ano, você já faz o pedido, porque com isso a gente vai calcular as necessidades de recursos públicos para fazer essa renegociação e isso impacta diretamente no novo Plano Safra, que nós queremos que seja o maior plano safra da história”, afirmou o ministro.

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Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defende ampliação do seguro rural e preços mais acessíveis Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilMinistro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defende ampliação do seguro rural e preços mais acessíveis Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil