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Recursos do FCO mais que dobram e fortalecem o desenvolvimento do Centro-Oeste

Os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) mais que dobraram desde a recriação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), em...

Rioprevidência anuncia reversão de recursos de custeio para benefícios

Douglas Corrêa O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) divulgou nesta terça-feira (9) uma medida que destina recursos excedentes...

Fundeb: estados e municípios recebem nova parcela de R$ 4,86 bilhões

Municípios, estados e o Distrito Federal receberam R$ 4,86 bilhões do Ministério da Educação (MEC) referentes à quinta parcela de 2026 do repasse complementar...

Congresso derruba vetos da LDO e libera acesso de pequenos municípios inadimplentes a recursos federais

Municípios com até 65 mil habitantes que possuem pendências fiscais poderão voltar a firmar convênios com o governo federal e receber recursos de programas...

Desigualdade educacional impede repasse maior do Fundeb a 1.914 municípios

Um em cada três municípios brasileiros não conseguiu cumprir o critério de redução das desigualdades raciais e socioeconômicas na aprendizagem exigido para ampliar o...

Congresso deve analisar vetos à LDO que restringem recursos a municípios inadimplentes, afirma Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), afirmou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional deverá analisar os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias...

Brasil avança em política nacional para minerais críticos e estratégicos

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A iniciativa é voltada...

STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo após pedido de vista; ministra vota contra mudança na divisão de recursos

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nova divisão dos royalties do petróleo foi suspenso na quinta-feira (7) após pedido de vista...

RS decreta emergência em saúde pública diante da alta de hospitalizações por doenças respiratórias

O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de emergência em saúde pública em todo o território gaúcho diante do aumento das internações...

Rioprevidência: Alerj limita aplicação de recursos a bancos federais

Douglas Corrêa Os recursos do Fundo Previdenciário do estado do Rio terão que ser aplicados apenas em instituições financeiras públicas federais, restringindo a aplicação de...

CMN endurece regras para bancos captarem recursos com garantia do FGC

Wellton Máximo O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para tornar o sistema financeiro mais seguro. As medidas afetam tanto o funcionamento do Fundo...

Comissão defende criação de fundo e blindagem a recursos para defesa agropecuária

A falta de recursos para proteção da produção agrícola contra pragas e doenças preocupa o setor. O assunto foi tema de debate entre deputados...

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