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Novas regras para declarar compensação financeira pela exploração de recursos minerais

As empresas responsáveis por entregar a Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) devem ficar atentas....

Entenda situação dos municípios com derrubada do veto que limitava recursos da saúde

Com a derrubada do veto que fixava um limite para os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de emendas parlamentares...

Recursos hídricos: prazo para solicitar entrada em conselho nacional termina nesta 3ª

Nesta terça-feira (4), encerra-se a convocação, feita por meio de edital, em que a Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) convida setores, usuários...

Brasil deixou de aplicar 35% dos recursos destinados à gestão de riscos e desastres; aponta painel do TCU

Entre 2012 e 2023, o Poder Executivo deixou de utilizar 35,5% dos recursos alocados para o programa de Gestão de Riscos e Desastres da...

FPM: maio termina com saldo positivo para as prefeituras

Maio foi positivo para as prefeituras no que diz respeito aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Levantamento do Brasil 61 aponta...

CFEM: ferrovia é responsável pela maior parte dos recursos pagos às cidades afetadas pela mineração

As localidades que possuem ferrovias receberam R$ 38.698.928,77 referentes a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) do mês de abril de 2024....

MIDR repassa recursos a cinco cidades atingidas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de cerca de R$ 6 milhões...

Saldo do Fórum Mundial da Água: o repensar dos recursos hídricos para o mundo

Preparação para os desafios com as intensas mudanças climáticas, gestão dos recursos e empreendimentos hídricos, ações de revitalização de bacias hidrográficas, cooperação na gestão...

Cidades do ES, PI e MG receberão recursos para assistência humanitária

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda-feira...

COVID-19: municípios têm até 31 de dezembro para executarem recursos remanescentes na saúde

As transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) diretamente aos fundos de saúde estaduais e municipais, para enfrentamento da pandemia da Covid-19,...

Recursos para a região Norte nas mãos de quem mais precisa

O segundo e último dia da Caravana Federativa no Amapá nesta sexta-feira (3) foi marcado, entre outras ações, pela facilitação dos pequenos e médios...

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