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Desastres naturais: autorizado repasse de R$ 19,8 mi recursos para AM, PA, RS, RO e TO

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (14), o repasse de R$ 19,8...

Loterj contesta no STF ação para barrar atuação nacional das bets

A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) contestou, no último domingo (13), no Supremo Tribunal Federal (STF), a ação da Advocacia-Geral da...

Fundo Nacional de Segurança Pública repassa R$ 1 bi para estados e DF; SP, MG e BA recebem maiores parcelas

Os estados brasileiros e o Distrito Federal partilham R$ 1.084 bilhão, repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O valor é transferido por...

Anatel derrubará sites que atuam com bets sem autorização do Ministério da Fazenda

A partir do dia 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai começar a derrubar os sites que atuam com empresas de...

Cidades bilionárias: como são municípios com receitas superiores a R$ 1 bi

As 92 cidades bilionárias do país somam R$ 344,3 bilhões, de acordo com levantamento feito pelo Portal Brasil 61. Mas afinal, que atributos tem...

Piso da enfermagem: repasses de setembro; confira ranking de estados

Estados e municípios brasileiros já podem consultar os valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem, referente ao mês de setembro. As quantias...

Estados devem repassar 25% do ICMS aos municípios em casos de compensação ou transação tributária

Os estados brasileiros são obrigados a repassar aos municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão é do Supremo...

FPM: União repassa R$ 1,3 bilhão, nesta sexta-feira (20); veja quanto seu município vai receber

Os municípios brasileiros vão partilhar R$ 1.389.171.888,90, nesta sexta-feira (20). O valor é referente ao segundo repasse do mês de setembro, do Fundo de...

PIS/Pasep: R$ 283,4 milhões do abono salarial ainda não foram sacados

O próximo lote do abono salarial do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022), com valor de até um salário mínimo (R$ 1.412) deverá ser pago pelo...

FPM: adicional de setembro chega a 0,5% e totaliza mais de R$ 3 bi em 2024

Os municípios brasileiros já contam, nesta terça-feira (10), com o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Como o 1% conquistado...

PISO DA ENFERMAGEM: entenda critério para distribuição dos recursos

Estados e municípios brasileiros já sabem quanto vão receber de valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem, referentes ao mês de agosto....

Situação de emergência: reconhecimento reduz burocracia na liberação de recursos

Pelo menos dez estados brasileiros têm cidades em situação de emergência reconhecida pelo governo federal por conta da estiagem prolongada e das queimadas. Em...

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