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IBGE
1 – Projeto IBGE 90 Anos – o maior diálogo da história recente do IBGE
A atual gestão do IBGE tomou posse em18 de agosto de 2023, em Brasília, com a presença do presidente e vice-presidente, ministros e autoridades, e, menos de uma semana depois, em 24 de agosto, foi realizada a primeira reunião entre a direção do sindicato nacional e a direção recém-empossada no Instituto. Logo após, a nova gestão teve seu primeiro encontro com os servidores, colaboradores, aposentados e sindicalistas dia 30 de agosto na sede da ASSIBGE, lançando o projeto “IBGE 90 Anos”.
Dando prosseguimento a uma gestão participativa, foram realizadas nesse primeiro ano de gestão mais quatro reuniões oficiais, além de reuniões conjuntas das direções do sindicato e do Instituto com representantes do MGI, para apoio a pleitos históricos da categoria, como plano de carreira e reajuste salarial dos servidores e servidoras temporários (Ver Anexo 1). Ou seja, a gestão recebeu de forma oficial o sindicato regularmente, desconsiderando diálogos informais, em manifestações e eventos institucionais.
Em especial, destaca-se que em novembro de 2023 foi realizada a primeira edição do Encontro Diálogos IBGE 90 Anos, na unidade de Parada de Lucas, zona norte da capital fluminense, reunindo mais de 500 ibegeanos e ibegeanas, com lideranças do ASSIBGE e o corpo gerencial do IBGE chamados a debater sobre as diretrizes de norteamento da ação do IBGE até 2026. Foram organizados diferentes grupos temáticos que envolveram áreas como: infraestrutura dos prédios, carreira, disseminação de pesquisas e avanços tecnológicos dentre outras. Importante registrar que todos os servidoras e servidores que desejaram participar, desde que inscritos regularmente e nos prazos estabelecidos, puderam participar, sendo um grande número destes advindos de fora do Rio de Janeiro, de todas as regiões do país.
Apesar das reuniões e do contato frequente entre a direção do IBGE e servidores e servidoras, sindicalizados ou não, na sede ou nos estados, houve uma aparente inflexão, decorrente da Portaria 1.023 de 22/08/2024 (ver Anexo 2) que estabelece as condições para a adoção do regime híbrido de trabalho, com dois dias presenciais na semana, para todos os servidores, sendo esta posterior à Portaria 156 de 30/01/2024 (ver Anexo 3), com o retorno em dois dias presencias para o corpo gerencial (coordenadores e gerentes).
Com o fim da pandemia, a definição pelo retorno ao trabalho presencial pelo menos dois dias da semana está em linha com as melhores práticas de quase a totalidade dos institutos nacionais de estatística do planeta, e é necessária para a recepção aos quase mil novos servidores e servidoras que adentrarão ao IBGE pelo maior concurso público de sua história.
Todo esse diálogo e ações sempre foram abertos, e todos os servidores sabem da necessidade de retorno híbrido, até em função da chegada dos novos servidores, que terão regime 100% presencial, o que exige a coordenação e gerências também em regime presencial.
2 – O IBGE investe na melhoria do Gasto Público, buscando diminuir os gastos com aluguéis e investindo na melhoria de seus prédios próprios
A nova realidade orçamentária brasileira pós-pandemia desafia a todos os órgãos da administração pública federal, e o IBGE não é uma ilha neste contexto, sendo afetado por restrições que requerem a busca constante pela otimização de recursos e sua utilização mais eficiente. Neste sentido, a direção do IBGE, em consonância com o Programa Racionaliza, do Ministério da Gestão da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que preconiza o compartilhamento de prédios públicos buscando eficiência administrativa, e com base nos resultados do Diálogos 1 – atividade do projeto IBGE 90 Anos, identificou e reconhece em especial a situação do aluguel da Av. Chile, com gastos anuais de mais de R$ 15 milhões, como uma despesa que precisa ser saneada visando uma melhor adequação a esse gasto. Não é razoável, frente a um contexto de necessidade de economia e melhor uso de recursos públicos, despender milhões de reais anualmente no aluguel de apenas um edifício, localizado na Av. Chile, com andares inteiros vazios ou subutilizados, tendo em vista que este abriga basicamente três diretorias cujos servidores se encontram em grande parte em trabalho remoto integral.
Diante desse cenário, o IBGE iniciou ações na Sede do RJ de procura por prédios com capacidade de atender ao total de servidores lotados atualmente no Prédio da Av. Chile. Em contato com Secretaria do Patrimônio da União (SPU), por meio de convênio assinado (ver anexo 4), buscou prédios e instalações públicas que pudessem atender ao objetivo de reduzir custos exorbitantes do IBGE com o aluguel de prédios privados, consumindo parte importante de recursos já escassos.
Com a desocupação da Av. Chile, o IBGE utilizará estes recursos no investimento em melhorias nas adaptações dos prédios próprios, especificamente a Sede, na rua Franklin Roosevelt, e o prédio que abriga o Centro de Documentação e Disseminação de Informações (CDDI) na rua General Canabarro, que se encontram em condições precárias devido ao abandono estrutural em anos recentes.
Dessa forma, para que possamos alocar equipes em trabalho remoto durante a execução dessas melhorias em nossos prédios próprios, a Diretoria-Executiva do IBGE pesquisou e visitou alguns prédios públicos no Rio de Janeiro, visando avaliar a real situação destas instalações (salas/banheiros/elevadores/internet) na busca por unidades ou prédios que possam abrigar o IBGE, para o período em que nossas instalações próprias estejam em obras.
Vale informar que, após visitas em prédios em situações bastante precárias, a gestão tem na mesa a opção, ainda a ser concretizada, pela ocupação de uma unidade do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), na cidade do Rio de Janeiro, no bairro do Horto Florestal, um dos mais nobres da cidade, para o qual, aprovado o contrato, ainda em negociação, será providenciado pelo Serpro estrutura de alimentação com ativação do refeitório existente, como também a Diretoria Executiva iniciou ações junto a Prefeitura do Rio de Janeiro buscando autorização para que o IBGE , com suas vans, possa realizar o transporte dos servidores entre a Estação do Metrô do Leblon e o Serpro, no início e término do expediente.
Os documentos em anexo mostram a busca por outras unidades no Rio (Anexo 5) e as oportunidades do prédio (Anexo 6) oferecido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Acrescenta-se que tais ações de contenção de gastos estão sendo replicadas em todo território nacional, pois há unidades estaduais em sedes alugadas e caras, e agências em prédios sem condições básicas de infraestrutura.
3 – O IBGE precisa de mais apoio
A conjuntura orçamentária atual também pede a busca por soluções para obtenção de novos recursos, tendo em vista que o orçamento do IBGE para despesas discricionárias é insuficiente, e impede a necessária inovação no atendimento às demandas da sociedade para novas pesquisas.
O IBGE tem hoje mais de 90% de seu orçamento comprometido com folha salarial e benefícios e gasta menos de 5% deste orçamento diretamente com pesquisas.
Neste sentido, buscou-se, como alternativa, o reconhecimento do IBGE como Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), obtido recentemente junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia. Reconhecimento ratificado em parecer da Procuradoria do IBGE e, em seguida, pela Procuradoria Geral Federal, e, como ICT, o Instituto tem a obrigação legal de estabelecer um Núcleo de Inovação Tecnológica e uma Política de Inovação, operacionalizada por uma fundação de apoio.
Considerando o caráter único do IBGE no Brasil, a Procuradoria Federal ligada ao Instituto, em trabalho pioneiro, competente e sem paralelos, buscou a criação de uma fundação pública de direito privado subordinada ao Instituto e espelhando a conformação deste, para que o IBGE possa receber recursos adicionais para pesquisa e inovação tecnológica que não fiquem sujeitos às restrições obrigatórias do orçamento federal. A Fundação IBGE + permitirá o recebimento de recursos para atender a pesquisas ou projetos desenvolvidos com ministérios, bancos públicos e autarquias, antes impossível devido a dependência de “orçamento”, e poderá ser operacionalizada por meio dessa fundação de apoio. Nesses atendimentos os recursos absorvidos com a Fundação IBGE + serão retidos e obrigatoriamente revertidos para o Instituto.
Importante ressaltar, ainda, que a Fundação IBGE + obteve aprovação por todos os órgãos de controle necessários, será fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União, conforme é possível verificar em dois arquivos (ver Anexos 7 e 8) que trazem o histórico processual e a ata de criação que inclui o Estatuto da Fundação. Vale registar que a composição da fundação prevê eleição de representantes dos servidores para os conselhos curador e fiscal, sendo que só é possível realizar a eleição e indicação após a criação da própria fundação e a nomeação de sua direção.
4 – O novo IBGE é uma realidade e a atual gestão prima pela constituição e pela democracia
A atual gestão do IBGE respeita o direito às manifestações, garantidas constitucionalmente, sejam elas dos servidores efetivos, temporários, por meio do sindicato. Dessa forma, refuta as alegações recentes feitas pelo sindicato nacional dos servidores e servidoras do Instituto (ASSIBGE), mas também de grupos de servidores que estão se manifestando sem a liderança do sindicato, e outras manifestações apócrifas, caracterizando a atual gestão como autoritária, o que não procede no histórico factual aqui registrado e na farta cobertura pública, até mesmo destacada como a gestão que mais insere a representação sindical nos eventos e atividades da presidência do IBGE.
Pelo acima exposto de modo sucinto, e inúmeros registros que não cabem neste espaço, a direção do IBGE não pode senão refutar com firmeza as infundadas acusações de comportamento autoritário. O que se impõe hoje ao IBGE e seu corpo de servidores não é uma vontade discricionária da atual gestão, mas sim a realidade, e o compromisso com a causa pública e republicana. E nesta causa, o Brasil trabalha presencialmente, busca economizar e corre atrás de recursos para inovar e avançar.
Dessa forma, a atual gestão está em constante diálogo com os canais adequados para cada uma das áreas e temas colocados, e espera que os servidores atuais e novos lutem pela instituição e sua modernização. Que também busquem trazer de volta o protagonismo em remuneração, instalações e investimentos em pesquisas, que são maiores que demandas individuais de grupos ou áreas que não são mais importantes do que a maioria dos ibgeanos e ibgeanas, nem mais imprescindíveis, pois todos são iguais. Esta gestão trabalha para todos, para a sociedade brasileira e para todos os servidores, sem distinção
A atual gestão seguirá as ações urgentes e necessárias definidas no projeto IBGE 90 Anos, que já contou com mais de 10 mil participações, para o Brasil e cada cidadão ter um IBGE que esteja à altura da complexidade da Era Digital para os institutos de pesquisa, os próprios países e seus povos.
