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Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

17 de junho de 2025

A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de...

Resultado preliminar da seleção de projetos da Lei Aldir Blanc em Barra de São Francisco

17 de junho de 2025

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barra de São Francisco divulgou nesta segunda-feira (16) o resultado preliminar da pré-seleção dos projetos inscritos...

Lula sanciona lei que amplia para 30% cotas para negros em concursos

3 de junho de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos...

Câmara aprova Lei do Mar com foco em uso sustentável e combate à pesca ilegal

2 de junho de 2025

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto da Lei do Mar, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o...

Nova Venécia já aplica lei que regulamenta corte e poda de árvores em áreas públicas

19 de maio de 2025

A Prefeitura de Nova Venécia, está aplicando as diretrizes da Lei Municipal 3.830/2024, sancionada no ano passado, que estabelece regras para o corte e...

LICC: Secult aprimora e otimiza tramitação de projetos destinados à Lei de Incentivo à Cultura Capixaba

14 de maio de 2025

Força pela Vida: blitz da Lei Seca tem 78 recusas e um preso por tráfico de drogas

26 de abril de 2025

Lei Aldir Blanc: nova regra incentiva estados e municípios a investir mais em cultura

16 de abril de 2025

Tem novidade chegando sobre o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A nova fase traz mudança nas regras de...

Lei Aldir Blanc: MinC garante pagamento integral dos recursos a estados e municípios

9 de abril de 2025

Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) serão pagos integralmente a estados e municípios. A garantia é do Ministério da Cultura. De acordo...

Lei do Mar e aumento de pena para quem oferecer droga à criança podem entrar na pauta desta semana

24 de março de 2025

A pauta de votações desta semana já foi definida por líderes partidários. Para esta terça-feira (25), está prevista votação de projetos indicados pela bancada...