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Arsenal com escopetas e centenas de munições é apreendido durante ocorrência da Lei Maria da Penha em São Mateus

Um homem foi detido e um verdadeiro arsenal foi apreendido pela Polícia Militar durante uma ocorrência de violência doméstica na noite desta quarta-feira (13),...

Lei Rouanet para todos: CNIC Itinerante chega à 11ª edição em Caxias do Sul

O Ministério da Cultura chegou à 11ª edição itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a CNIC, reforçando a estratégia de nacionalização da...

Reconhecidas por Lei da Copa, pioneiras seguem formando novas gerações

Lincoln Chaves Há mais de duas décadas, Márcia Honório da Silva constrói o futuro do futebol brasileiro com a mesma garra que demonstrou em cerca...

Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1

Lucas Pordeus León O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve...

Lei reconhece valor cultural da Festa da Cappitella

  A tradicional Festa da Cappitella, realizada anualmente na última semana de agosto, no município de Nova Venécia, agora é patrimônio cultural imaterial capixaba. A...

Lei da Dança é sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

No Dia Internacional da Dança, comemorado em 29 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.396/2026, conhecida como Lei...

Aprovada na Câmara, lei da Copa Feminina reconhece atletas pioneiras

Agência Brasil A pouco mais de um ano para a abertura do Mundial feminino no Brasil, o primeiro na América do Sul, um projeto de...

Ricardo defende mudança na lei e tipificação de facções criminosas como terroristas

Atualização da legislação brasileira para que as ações de facções criminosas passem a ser tipificadas como terrorismo, permitindo uma resposta mais rigorosa e eficaz...

Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1

Luiz Claudio Ferreira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o...

Lei reestrutura carreiras no Executivo e cria mais de 24 mil cargos

  Mais de 200 mil servidores do Executivo Federal terão as carreiras reorganizadas, com a criação de mais de 24 mil cargos para professores e técnicos....

Lei decreta fim da lista tríplice para escolha de reitores

Daniella Almeida O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 15.367/2026 que muda o processo de escolha de reitores das...

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