O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que estabelece regras para...
O governo brasileiro informou que poderá acionar a Lei da Reciprocidade Econômica em resposta às novas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros....
O Espírito Santo passa a contar com uma política pública específica voltada ao desenvolvimento e à inclusão de pessoas com altas habilidades e superdotação....
A certificação de unidades armazenadoras de produtos agropecuários deixou de ser obrigatória no Brasil. A mudança foi oficializada com a sanção da Lei nº...
Pedro Rafael Vilela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira...
Lucas Pordeus León
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da...
Um homem foi detido e um verdadeiro arsenal foi apreendido pela Polícia Militar durante uma ocorrência de violência doméstica na noite desta quarta-feira (13),...
O Ministério da Cultura chegou à 11ª edição itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a CNIC, reforçando a estratégia de nacionalização da...
