A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou, nesta quinta-feira (15), 153 projetos culturais e autorizou a captação de R$ 522,8 milhões por...
A presidente do Conselho de Administração do Instituto Diálogos, a senadora Tereza Cristina, alertou para o risco de haver inconsistência e demora na regulamentação...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que estabelece regras para...
O governo brasileiro informou que poderá acionar a Lei da Reciprocidade Econômica em resposta às novas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros....
O Espírito Santo passa a contar com uma política pública específica voltada ao desenvolvimento e à inclusão de pessoas com altas habilidades e superdotação....
A certificação de unidades armazenadoras de produtos agropecuários deixou de ser obrigatória no Brasil. A mudança foi oficializada com a sanção da Lei nº...
