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FNDCT: Projeto de lei libera R$ 22 bi para financiar inovação e tecnologia no Brasil

A aprovação do Projeto de Lei nº 847/2025 pela Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (14), pode representar um marco para o sistema de...

Câmara aprova permanência da Lei de Incentivo ao Esporte com apoio quase unânime

A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (14), o projeto de lei complementar que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, uma...

Lei amplia faixa de renda para gratuidade de pessoas com deficiência no Transcol

Trump impõe tarifa de 50% sobre produtos do Brasil e Lula promete retaliação com base em nova lei

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (9) a imposição de uma tarifa de 50% sobre todos os produtos importados do...

Audiência pública vai discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 em Nova Venécia

  A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, vai realizar uma audiência pública sobre a elaboração da Lei de Diretrizes...

Senado aprova projeto de lei que institui o Dia Nacional da Axé Music

A partir de agora, o dia 17 de fevereiro será lembrado como o Dia Nacional da Axé Music. A Comissão de Educação e Cultura...

Presidente do Senado retira de pauta projeto de lei que legaliza jogos no Brasil

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, retirou de pauta o Projeto de Lei 2234, de 2022, de autoria do deputado Renato Vianna (MDB-SC),...

Governador sanciona lei que prevê repasses para clubes capixabas de futebol profissional

Casagrande vai sancionar lei de incentivo a clubes em competições nacionais

O governador Renato Casagrande (PSB) sanciona, nesta segunda-feira (07), às 11h30, no Palácio Anchieta, o Projeto de Lei que institui apoio financeiro direto aos...

Guarda de Léo Mendonça: o que diz a lei, e o que o bom senso confirma

A tragédia que envolveu a morte precoce da cantora Marília Mendonça deixou o Brasil em luto, mas também um desafio jurídico sensível: a guarda...

Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito...

No dia do Cinema Brasileiro, MinC alerta para necessidade de aprovação da Lei do Streaming

O Ministério da Cultura trabalha para aprovar ainda em 2025 a Lei do Streaming, que pretende regular os serviços de vídeo sob demanda oferecidos...
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