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Trump impõe tarifa de 50% sobre produtos do Brasil e Lula promete retaliação com base em nova lei

9 de julho de 2025

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (9) a imposição de uma tarifa de 50% sobre todos os produtos importados do...

Audiência pública vai discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 em Nova Venécia

9 de julho de 2025

A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, vai realizar uma audiência pública sobre a elaboração da Lei de Diretrizes...

Senado aprova projeto de lei que institui o Dia Nacional da Axé Music

9 de julho de 2025

A partir de agora, o dia 17 de fevereiro será lembrado como o Dia Nacional da Axé Music. A Comissão de Educação e Cultura...

Presidente do Senado retira de pauta projeto de lei que legaliza jogos no Brasil

9 de julho de 2025

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, retirou de pauta o Projeto de Lei 2234, de 2022, de autoria do deputado Renato Vianna (MDB-SC),...

Governador sanciona lei que prevê repasses para clubes capixabas de futebol profissional

7 de julho de 2025

Casagrande vai sancionar lei de incentivo a clubes em competições nacionais

6 de julho de 2025

O governador Renato Casagrande (PSB) sanciona, nesta segunda-feira (07), às 11h30, no Palácio Anchieta, o Projeto de Lei que institui apoio financeiro direto aos...

Guarda de Léo Mendonça: o que diz a lei, e o que o bom senso confirma

4 de julho de 2025

A tragédia que envolveu a morte precoce da cantora Marília Mendonça deixou o Brasil em luto, mas também um desafio jurídico sensível: a guarda...

Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada

28 de junho de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito...

No dia do Cinema Brasileiro, MinC alerta para necessidade de aprovação da Lei do Streaming

24 de junho de 2025

O Ministério da Cultura trabalha para aprovar ainda em 2025 a Lei do Streaming, que pretende regular os serviços de vídeo sob demanda oferecidos...

BPTran realiza Operação Lei Seca com foco na preservação de vidas

18 de junho de 2025

Projeto de Lei libera R$ 800 milhões para Transnordestina

17 de junho de 2025

O plano de financiamento da Ferrovia Transnordestina coordenado pela Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) conta com o apoio do Congresso Nacional...