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Nova Venécia já aplica lei que regulamenta corte e poda de árvores em áreas públicas

  A Prefeitura de Nova Venécia, está aplicando as diretrizes da Lei Municipal 3.830/2024, sancionada no ano passado, que estabelece regras para o corte e...

LICC: Secult aprimora e otimiza tramitação de projetos destinados à Lei de Incentivo à Cultura Capixaba

Força pela Vida: blitz da Lei Seca tem 78 recusas e um preso por tráfico de drogas

Lei Aldir Blanc: nova regra incentiva estados e municípios a investir mais em cultura

Tem novidade chegando sobre o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A nova fase traz mudança nas regras de...

Lei Aldir Blanc: MinC garante pagamento integral dos recursos a estados e municípios

Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) serão pagos integralmente a estados e municípios. A garantia é do Ministério da Cultura. De acordo...

Lei do Mar e aumento de pena para quem oferecer droga à criança podem entrar na pauta desta semana

A pauta de votações desta semana já foi definida por líderes partidários. Para esta terça-feira (25), está prevista votação de projetos indicados pela bancada...

Sesport publica portaria com as novas diretrizes da Lei de Incentivo ao Esporte Capixaba (LIEC)

Forças de Segurança realizam Blitze da Lei Seca na primeira noite de carnaval

Espírito Santo se prepara para assinar o Projeto de Lei da Governança do Plano ES 500

STF decide que proteção da Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres...

Sedu esclarece pontos da nova lei sobre o uso de celulares nas escolas

CCJ da Câmara vai analisar projeto que altera a Lei do Saneamento Básico

Os deputados aprovaram, em dezembro, o Projeto de Lei (PL 2072/23), que altera a Lei do Saneamento Básico para proibir que os serviços de saneamento...
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