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Lula cobra regulamentação de lei sobre economia solidária

13 de agosto de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta quarta-feira (13) de seus ministros a regulamentação da lei que cria a Política Nacional de...

Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental compromete autonomia municipal, alerta CNM

13 de agosto de 2025

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), sancionada, na sexta-feira (8), pelo presidente...

Líder de campanha global pela Lei Magnitsky critica sanção a Moraes

31 de julho de 2025

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil O investidor britânico William Browder, líder da campanha global que resultou na aprovação da Lei Magnitsky nos Estados...

Entenda a Lei Magnitsky aplicada pelos EUA contra Alexandre de Moraes

31 de julho de 2025

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Aplicada nesta quarta-feira (30) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky é um...

Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos

31 de julho de 2025

Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso...

Lula sanciona lei que devolverá impostos de pequenos exportadores

29 de julho de 2025

Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar que...

Força pela Vida: operação integrada Lei Seca fiscaliza motoristas em nove municípios

28 de julho de 2025

Regulamentação da Lei da Cabotagem estimula o crescimento do setor, avalia CNI

20 de julho de 2025

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) se posicionou a favor do Marco Legal de Cabotagem, uma vez que a ação prioriza a ampliação do...

Barra de São Francisco sanciona lei que autoriza infraestrutura ferroviária no município

18 de julho de 2025

Antes de sair de licença, Enivaldo dos Anjos encaminhou para a Câmara Municipal de Barra de São Francisco e o prefeito interino Wanderson Melgaço...

FNDCT: Projeto de lei libera R$ 22 bi para financiar inovação e tecnologia no Brasil

17 de julho de 2025

A aprovação do Projeto de Lei nº 847/2025 pela Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (14), pode representar um marco para o sistema de...

Câmara aprova permanência da Lei de Incentivo ao Esporte com apoio quase unânime

16 de julho de 2025

A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (14), o projeto de lei complementar que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, uma...