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Federação critica lei que desobriga Petrobras de operar todo o pré-sal

Bruno de Freitas Moura O anúncio de um reservatório de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, no último dia 4, provocou queixa da Federação...

STF confirma lei que garante devolução de valores pagos a mais na conta de luz

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei n°14.385/2022, que determina a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para fazer...

STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz

André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu  a devolução de...

Lula cobra regulamentação de lei sobre economia solidária

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta quarta-feira (13) de seus ministros a regulamentação da lei que cria a Política Nacional de...

Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental compromete autonomia municipal, alerta CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), sancionada, na sexta-feira (8), pelo presidente...

Líder de campanha global pela Lei Magnitsky critica sanção a Moraes

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil O investidor britânico William Browder, líder da campanha global que resultou na aprovação da Lei Magnitsky nos Estados...

Entenda a Lei Magnitsky aplicada pelos EUA contra Alexandre de Moraes

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Aplicada nesta quarta-feira (30) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky é um...

Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos

Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso...

Lula sanciona lei que devolverá impostos de pequenos exportadores

Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar que...

Força pela Vida: operação integrada Lei Seca fiscaliza motoristas em nove municípios

Regulamentação da Lei da Cabotagem estimula o crescimento do setor, avalia CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) se posicionou a favor do Marco Legal de Cabotagem, uma vez que a ação prioriza a ampliação do...

Barra de São Francisco sanciona lei que autoriza infraestrutura ferroviária no município

Antes de sair de licença, Enivaldo dos Anjos encaminhou para a Câmara Municipal de Barra de São Francisco e o prefeito interino Wanderson Melgaço...
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