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Força pela Vida: operação integrada Lei Seca fiscaliza motoristas em nove municípios

Regulamentação da Lei da Cabotagem estimula o crescimento do setor, avalia CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) se posicionou a favor do Marco Legal de Cabotagem, uma vez que a ação prioriza a ampliação do...

Barra de São Francisco sanciona lei que autoriza infraestrutura ferroviária no município

Antes de sair de licença, Enivaldo dos Anjos encaminhou para a Câmara Municipal de Barra de São Francisco e o prefeito interino Wanderson Melgaço...

FNDCT: Projeto de lei libera R$ 22 bi para financiar inovação e tecnologia no Brasil

A aprovação do Projeto de Lei nº 847/2025 pela Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (14), pode representar um marco para o sistema de...

Câmara aprova permanência da Lei de Incentivo ao Esporte com apoio quase unânime

A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (14), o projeto de lei complementar que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, uma...

Lei amplia faixa de renda para gratuidade de pessoas com deficiência no Transcol

Trump impõe tarifa de 50% sobre produtos do Brasil e Lula promete retaliação com base em nova lei

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (9) a imposição de uma tarifa de 50% sobre todos os produtos importados do...

Audiência pública vai discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 em Nova Venécia

  A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, vai realizar uma audiência pública sobre a elaboração da Lei de Diretrizes...

Senado aprova projeto de lei que institui o Dia Nacional da Axé Music

A partir de agora, o dia 17 de fevereiro será lembrado como o Dia Nacional da Axé Music. A Comissão de Educação e Cultura...

Presidente do Senado retira de pauta projeto de lei que legaliza jogos no Brasil

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, retirou de pauta o Projeto de Lei 2234, de 2022, de autoria do deputado Renato Vianna (MDB-SC),...

Governador sanciona lei que prevê repasses para clubes capixabas de futebol profissional

Casagrande vai sancionar lei de incentivo a clubes em competições nacionais

O governador Renato Casagrande (PSB) sanciona, nesta segunda-feira (07), às 11h30, no Palácio Anchieta, o Projeto de Lei que institui apoio financeiro direto aos...
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