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Presidente do Senado retira de pauta projeto de lei que legaliza jogos no Brasil

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, retirou de pauta o Projeto de Lei 2234, de 2022, de autoria do deputado Renato Vianna (MDB-SC),...

Governador sanciona lei que prevê repasses para clubes capixabas de futebol profissional

Casagrande vai sancionar lei de incentivo a clubes em competições nacionais

O governador Renato Casagrande (PSB) sanciona, nesta segunda-feira (07), às 11h30, no Palácio Anchieta, o Projeto de Lei que institui apoio financeiro direto aos...

Guarda de Léo Mendonça: o que diz a lei, e o que o bom senso confirma

A tragédia que envolveu a morte precoce da cantora Marília Mendonça deixou o Brasil em luto, mas também um desafio jurídico sensível: a guarda...

Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito...

No dia do Cinema Brasileiro, MinC alerta para necessidade de aprovação da Lei do Streaming

O Ministério da Cultura trabalha para aprovar ainda em 2025 a Lei do Streaming, que pretende regular os serviços de vídeo sob demanda oferecidos...

BPTran realiza Operação Lei Seca com foco na preservação de vidas

Projeto de Lei libera R$ 800 milhões para Transnordestina

O plano de financiamento da Ferrovia Transnordestina coordenado pela Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) conta com o apoio do Congresso Nacional...

Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de...

Resultado preliminar da seleção de projetos da Lei Aldir Blanc em Barra de São Francisco

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barra de São Francisco divulgou nesta segunda-feira (16) o resultado preliminar da pré-seleção dos projetos inscritos...

Lula sanciona lei que amplia para 30% cotas para negros em concursos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos...

Câmara aprova Lei do Mar com foco em uso sustentável e combate à pesca ilegal

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto da Lei do Mar, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o...
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