Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa quarta-feira (13), a PEC 45/2023 visa incluir na Constituição Federal brasileira a criminalização...
Os vereadores Zé Luiz do Cricaré (PDT), e Roan Roger (MDB), estiveram na Secretaria Estadual da Justiça (Sejus), em Vitória, para tratar assuntos relacionados...
O Tribunal de Júri coordenado pelo juiz Charles Henrique Farias Evangelista, condenou a 22 anos de prisão, Jessica Donazzolo, pela morte do marido dela,...
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) vota um recurso extraordinário para descriminalizar o porte de maconha, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado...
