Com nova interpretação aberta pelo ministro Dias Toffoli ao suspender o julgamento que discute a possibilidade de descriminalização do porte de drogas – entre...
Tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê recursos oriundos de emendas parlamentares para serem investidos na prevenção e...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou o relatório do Projeto de Lei 1548/2022, da senadora Tereza Cristina (PP-MS)....
Na última quarta-feira (5), o plenário do Senado aprovou a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 265) feitas pela...
Na esteira da celebração dos cinco anos da Lei de Liberdade Econômica, a Confederação Nacional das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) vai...
A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, nesta terça-feira (28), a cobrança de 20% sobre as compras internacionais no valor de até US$ 50...
O projeto de lei 709 de 2023 – que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos...
