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Na última semana antes do recesso, presidências do Congresso liberam parlamentares para ‘home-office’

A expectativa era de que a última semana antes do recesso parlamentar seria agitada. Diversos projetos importantes aguardam definição nas duas casas legislativas e,...

Saneamento básico: Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de água e esgoto

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1845/25, que acaba com a cobrança da tarifa mínima de consumo nos serviços de abastecimento...

Sociedade civil pede que Lula sancione PL que põe fim à alimentação forçada de animais

O Projeto de Lei 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, está a...

Projeto que repactua repasses da atividade pecuarista entre municípios avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 267/2019, que repactua...

Congresso entra em reta final do semestre sem definição sobre pauta nas duas casas

O Congresso Nacional entra na reta final de definição de temas importantes. Com o recesso de duas semanas que tem início a partir do...

Frentes parlamentares firmam acordo inédito para reduzir gargalos logísticos do agronegócio

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA) assinaram a Carta de Compromissos do Movimento AgroPorto. A...

Câmara faz mobilização para votação de matérias enquanto Senado libera ‘home-office’

Após uma semana praticamente parada devido o feriado de São João e o jogo da seleção brasileira contra a Escócia pela Copa do Mundo,...

Comissão da Câmara aprova projeto que cria transporte público entre cidades do interior

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 6727/25, que cria um sistema de transporte público...

Bancada do agro pede que Motta leve renegociação das dívidas rurais à votação

Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pediram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que coloque o projeto de Lei 5.122/23 em votação....

Com “feriado duplo”, Congresso Nacional terá semana esvaziada

“Feriado duplo”. Foi assim que um parlamentar descreveu para a reportagem do Brasil 61 a coincidência desta quarta-feira (24), que reúne o dia de...

Renegociação das dívidas rurais pode custar menos da metade do valor estimado pelo governo, calcula FPA

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) contesta os valores divulgados pelo governo federal para a renegociação das dívidas de produtores rurais. Segundo cálculos da...

Com tramitação prioritária na Câmara, atualização do Simples Nacional mobiliza parlamentares e lideranças de MG

O setor produtivo defende que a atualização dos limites de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), proposto pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021,...

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