O Brasil acaba de dar um passo histórico para proteger sua cultura.
Pela primeira vez, o país terá um Plano Nacional de Patrimônio Cultural (PNPC).
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O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 5.874/2025, que promove uma ampla reestruturação das carreiras do serviço público federal. O texto...
Daniella Almeida
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL nº 2942/2024) que permite à Justiça determinar o uso imediato tornozeleira...
A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (2), um requerimento que acelera a análise do Projeto de Lei 2.951/2024. De autoria da senadora Tereza...
Wellton Máximo
Por 14 votos favoráveis e 10 contrários, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que autoriza o Governo do...
A 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília (DF) entre 24 e 27 de fevereiro, aprovou o documento responsável por atualizar as diretrizes...
Luciano Nascimento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de...
Luciano Nascimento
O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que institui a Política...
Luciano Nascimento
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a atual Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma...
