spot_img

Tag: aprova

HomeTagsAprova

Câmara aprova regime de urgência para projetos que beneficiam os servidores municipais

A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio de diálogo com a Câmara Municipal, conquistou um importante avanço para os servidores públicos municipais....

População do Nordeste aprova e elogia testes do Defesa Civil Alerta

Moradores e turistas do Nordeste ainda comentam o susto — e a importância — do alerta que soou nos celulares no último sábado (14)....

Câmara de Barra de São Francisco aprova reajuste pra servidores, piso nacional e abono para o magistério

  A aprovação dos três projetos de lei pela Câmara Municipal de Barra de São Francisco representa um avanço importante na valorização dos servidores públicos...

Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL)...

Câmara aprova reajuste pra servidores, piso nacional e abono para o magistério

A Câmara Municipal de Barra de São Francisco aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (16), três projetos de lei enviados pelo prefeito Enivaldo dos Anjos...

Câmara aprova prorrogação de prazo para georreferenciamento de imóvel rural

A Câmara dos Deputados aprovou o  Projeto de Lei (PL 4497/2024), que altera regras sobre a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira....

Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino,...

Câmara aprova PL que atualiza a CLT e permite cancelamento digital da contribuição sindical

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 1663/23), de autoria do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga trechos desatualizados da...

TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, com ressalvas, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes...

Câmara aprova novas regras para regularização de imóveis rurais

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que altera as regras para a regularização de imóveis rurais localizados em...

Câmara aprova Lei do Mar com foco em uso sustentável e combate à pesca ilegal

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto da Lei do Mar, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o...

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de...

Categories