Na sessão desta quarta-feira, 21, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou com destaque o projeto de lei 267/2024, de autoria do presidente da...
O atual período de estiagem na Amazônia será o mais severo em vinte anos.
A região enfrenta condições climáticas extremas, aumentando a frequência e a...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos...
O que o relator do segundo texto que regulamenta a reforma tributária, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), disse na semana passada se confirmou: que...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade...
Projeto atualiza normas para empresas de vigilância e cria funções para o setor
O Senado aprovou nesta 3ª feira (13.ago.2024) o projeto para atualizar as...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens...
