Lucas Pordeus León
Os deputados e senadores aprovaram, nesta quinta-feira (27), dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLN), de autoria do Executivo. O PLN...
A Câmara Municipal de Barra de São Francisco aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei enviado pela Prefeitura que prorroga por...
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (12), com urgência, o PL 1.546/2024. O projeto de lei proíbe que valores de mensalidades de associações (como...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4357/2023, que impede que o descumprimento da função social seja requisito...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.304/2025, que estabelece novas diretrizes para o setor elétrico brasileiro. A proposta, originalmente voltada...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) o PLN 1/2025, que estabelece a isenção permanente do Imposto de Renda da pessoa física (IRPF) para...
