Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que estabelece regras para...
Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
Do dia 16 de agosto até a última quarta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral relacionadas...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que estabelece regras para...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprovaram as contas das prefeituras municipais de Anchieta, Águia Branca e Mantenópolis nas últimas...
Segundo Vilmara Fernandes, em ‘A Gazeta’, nos próximos meses até o início de maio, ocorrerá uma mudança significativa no alto comando da Polícia Militar...
Na audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (29), a Justiça decidiu manter a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL). A prisão foi ordenada...
O deputado estadual Capitão Assumção (PL), do Espírito Santo, foi preso pela Polícia Federal (PF) na noite desta quarta-feira (28). A informação foi confirmada...
*Felipe Pontes / Agência Brasil
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a...
Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) — Foto: André Sobral/PMV
Por meio judicial, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) tenta anular a nomeação...
*Alex Rodrigues / Agência Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires...
O Ministério Público (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal da Barra de São Francisco, quer a condenação dos réus denunciados pelo homicídio...
Os crimes tributários representam uma série de infrações que resultam em sérios prejuízos aos cofres públicos e comprometem a arrecadação de impostos essenciais para...
