Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que estabelece regras para...
Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
Do dia 16 de agosto até a última quarta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral relacionadas...
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Até segunda-feira, dia 17 de agosto de 2026, 27 municípios brasileiros estavam impedidos de receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria...
O <a href="https://www.google.com/search?q=site:sitebarra.com.br+Tribunal de Contas da União (TCU)" target="_blank">Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma proposta de acordo para solucionar conflitos sobre penalidades...
Aproveitando o período de testes da Reforma Tributária, o setor de abastecimento hídrico e saneamento básico busca se preparar para possíveis impactos econômicos. Diante...
Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura são transferidos pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para...
Até sexta-feira, dia 7 de agosto de 2026, 15 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria...
Os resultados de fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que de 100 transferências especiais efetuadas e consideradas para a análise,...
O governo brasileiro informou que poderá acionar a Lei da Reciprocidade Econômica em resposta às novas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros....
