A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está buscando apoio para formalizar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com a escala de trabalho 6×1, ou seja, em que trabalhadores têm apenas um dia de descanso após seis dias trabalhados. A proposta sugere uma mudança significativa, reduzindo a semana de trabalho para quatro dias no Brasil.
Nos últimos dias, o tema vem ganhando destaque nas redes sociais e atraindo a atenção do Palácio do Planalto, que acompanha o crescimento do debate sobre a proposta. Para que a PEC comece a tramitar no Congresso, são necessárias as assinaturas de ao menos 171 dos 513 deputados federais ou de 27 dos 81 senadores. Segundo Erika Hilton, cerca de 70 parlamentares já apoiam a proposta.
Detalhes da Proposta
O documento, propõe alterar o inciso XIII do artigo 7º da Constituição, estipulando que a carga horária de trabalho seja limitada a oito horas por dia e 36 horas por semana, distribuídas em quatro dias. Além disso, a proposta permite a flexibilização da jornada por meio de acordos ou convenções coletivas.
Confira a redação sugerida pela proposta de Hilton:
Art. 7º, inciso XIII: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.”
O texto prevê que, se aprovada, a emenda entre em vigor 360 dias após sua publicação.
Argumentos em Defesa da PEC
Hilton defende que a proposta acompanha uma tendência global de busca por modelos de trabalho mais flexíveis e voltados para o bem-estar dos trabalhadores. Ela ressalta que essa mudança ajudaria a adaptar a legislação trabalhista às novas realidades e necessidades do mercado, além de promover melhor qualidade de vida para os trabalhadores e suas famílias.
“A medida proposta nesta Lei está alinhada com os princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, buscando um equilíbrio entre as demandas econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna e a condições de trabalho que favoreçam sua saúde e bem-estar”, declarou a deputada.
A proposta ainda precisa ganhar apoio parlamentar para avançar, mas representa um passo em direção a uma possível reconfiguração do regime de trabalho no Brasil.
