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Horário de verão: medida pode ficar para 2025

Sob pressão de muitos setores — bares, restaurantes, aviação — e da sociedade civil, o Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira deixou para a...

PL pode destinar parte da CFEM a órgãos ambientais

O Projeto de Lei nº 1277/24 destina uma parte da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para os órgãos de...

Meneguelli processado na Justiça por calúnia e difamação e pode perder mandato

O deputado estadual Serginho Meneguelli (Republicanos) resolveu “entrar de cabeça” na campanha de Renzo Vasconcellos (PSD) para a Prefeitura de Colatina, mas parece ter...

FPM: regulamentação da reforma tributária pode impactar nos repasses aos municípios?

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 – composto pela primeira parte da regulamentação da reforma tributária - tramita em regime de urgência e,...

Médicos: 93% das regiões do RS apresentam níveis abaixo do recomendado pela OCDE; rejeição de novos cursos de medicina pode agravar situação

Em meio à reconstrução de casas, escolas e hospitais — depois de viver a pior tragédia climática do estado — o Rio Grande do...

Reforma Tributária: imposto sobre aluguel de equipamentos médicos pode subir de 8% para 21%

Santas Casas e entidades beneficentes que dependem do aluguel de máquinas e equipamentos médicos podem ter um impacto econômico importante se o texto do...

MP pode facilitar repasses para prevenção e combate a queimadas

Está nas mãos do Congresso a aprovação de uma medida provisória publicada na semana passada que facilita a liberação de recursos aos estados que...

Identificação de zonas de risco para desastres pode virar lei

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê que os municípios façam obrigatoriamente uma avaliação periódica de suas zonas de risco...

Veículos elétricos: “O Brasil não pode ser um mero exportador de matérias primas”

Para atender à demanda do mercado de veículos elétricos e híbridos, o Brasil terá que instalar uma fábrica de baterias que, em razão do...

Encontrada em Pinheiros ossada que pode ser de menina desaparecida há seis meses

Uma ossada encontrada embaixo de uma árvore, no assentamento Maria Olinda 1, em Pinheiros, na microrregião Nordeste do Estado, a 290 quilômetros de Vitória,...

Reforma Tributária: PLP 108/24 pode ser votado esta semana no Congresso

Estamos na última semana de esforço de votação no Congresso antes das eleições municipais, e muitas matérias importantes ainda estão na fila, como o segundo...

Internet pode ficar até R$ 20 mais cara com regulamentação da Reforma Tributária

Os planos de internet no Brasil podem ficar até R$ 20 mais caros se o texto do primeiro projeto de regulamentação da Reforma Tributária...

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