A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Subgerência de Educação Fiscal, em parceria com a Supervisão de Orientação Tributária, realizou, nesta quarta-feira (19), a palestra virtual com o tema “Benefícios fiscais em produtos primários”.
O auditor fiscal e subgerente de Julgamento de Processos e Orientação Tributária Flávio Viganor, que, com a colaboração das auditoras fiscais Lívia Delboni, subgerente de Educação Fiscal, e Soraia Souza, supervisora do Índice de Participação dos Municípios (IPM), abordou o histórico do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os benefícios fiscais previstos na legislação capixaba para produtos agrícolas, como cacau, pimenta do reino, frutas e flores, entre outros.
A transmissão ao vivo teve como público os Núcleos de Atendimento ao Contribuinte (NACs), produtores rurais, pescadores e sindicatos, representados pelo gerente administrativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural no Espírito Santo (Senar-ES), Wellingtonglei Alexandre de Carvalho.
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Em caso de dúvidas, foi orientado que os contribuintes devem enviar mensagem para o Fale Conosco da Receita Estadual, por meio do link:
https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario.
