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Sefaz acelera pagamentos de precatórios e Obrigações de Pequeno Valor em 2023

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentou em 2023 um expressivo avanço na agilidade dos pagamentos de precatórios e Obrigações de Pequeno Valor (OPV), evidenciando um compromisso crescente com a eficiência administrativa e a responsabilidade fiscal.

Foi registrado um aumento de 31% nos pagamentos de Obrigações de Pequeno Valor em comparação com o ano anterior, alcançando o montante de R$ 38 milhões em quitações de OPVs no exercício. Esse incremento significativo destaca o empenho do órgão em assegurar o cumprimento de suas obrigações financeiras de forma célere e transparente.

Além disso, a Sefaz destinou R$ 86,2 milhões para o pagamento de precatórios, reforçando o compromisso do Governo Estadual com a quitação de dívidas judiciais e a manutenção da saúde fiscal. Para o exercício de 2024, a Sefaz, por meio do Tesouro Estadual, prevê destinar aproximadamente R$ 151 milhões para quitação de precatórios da Administração Direta.

O secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa, destaca o papel desempenhado pelo Tesouro Estadual, por meio da Gerência de Encargos Gerais, para o aprimoramento do fluxo de pagamentos. “A atuação da Gerência de Encargos Gerais do Estado tem sido fundamental para o sucesso desse processo de aceleração de pagamentos. Estamos comprometidos em garantir a eficiência e a transparência em todas as operações financeiras, fortalecendo a confiança da população no trabalho desempenhado pela Sefaz”, afirmou Benicio Costa.

“A eficiência dessa área tem se refletido no aumento substancial da quantidade de Obrigações de Pequeno Valor quitadas em tempo hábil, bem como no repasse consistente de recursos para os tribunais, garantindo o atendimento das demandas judiciais”, complementou o gerente de Encargos Gerais do Estado e consultor do Tesouro Estadual, Angelo Ricardo Milanezi.

Esses resultados expressivos reforçam o comprometimento da Sefaz com a gestão responsável dos recursos públicos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Estado. A Secretaria continuará implementando iniciativas voltadas para a otimização dos processos, visando assegurar a eficácia na administração dos recursos e o cumprimento rigoroso de suas obrigações financeiras.