A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgou nesta segunda-feira (14), as atividades realizadas pela secretaria, referente ao período de 07 de julho à 11 de julho de 2025. Confira abaixo os detalhes dessas atividades:
1. Atendimento ao Público
Realização de atendimentos presenciais, de forma contínua e rotineira, a moradores interessados em informações sobre regularização de imóveis. Foram prestados esclarecimentos sobre andamento de processos, pendências documentais e orientações técnicas e jurídicas.
2. Visitas Técnicas
O topógrafo da Secretaria realizou visitas em campo para levantamento
planialtimétrico de áreas com previsão de medição, visando subsidiar instruções processuais no âmbito da Regularização Fundiária Urbana (REURB).
3. Produção Técnica e Jurídica
* Elaboração de pareceres jurídicos referentes aos processos em andamento;
* Classificação de processos conforme modalidades de Interesse Social (REURB-S) ou de Interesse Específico (REURB-E);
* Atualização de sindicâncias conforme exigências legais e documentais;
* Expedição de certidões e editais para publicação, conforme rito previsto pela legislação federal.
4. Reunião Técnica com o Município de Mantena/MG
Recepção da equipe da Prefeitura de Mantena/MG, incluindo o Secretário de Administração e equipe técnica, com o objetivo compartilhar a experiência deste município quanto à estruturação da Comissão de Regularização Fundiária e posterior criação da Secretaria de Habitação, na cidade mineira citada, sobre o passo a passo para iniciar os processos de REURB, abordando aspectos técnicos, jurídicos e administrativos.
