Um policial militar denunciado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) por homicídio será julgado nesta sexta-feira (22/08), em Tribunal do Júri com início às 8 horas, no Fórum Criminal de São Mateus.
O réu responde pela acusação de ter cometido o crime, por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, um adolescente de 17 anos em Pedro Canário, em 2023.
O réu segue preso no Quartel do Comando-Geral em Vitória. Por decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o processo, que tramita em sigilo, foi desaforado da Comarca de Pedro Canário para São Mateus.
O desaforamento é uma medida processual que permite a transferência do local de julgamento.
O Ministério Público ajuizou a denúncia em abril de 2023 e pediu que o policial fosse pronunciado e julgado perante o Tribunal do Júri.
Agora, o MPES atuará pela condenação nos termos da denúncia, com base nas provas obtidas durante a investigação e a instrução processual.
Os crimes conexos praticados pelo denunciado e pelos demais agentes de segurança que estavam na ocorrência foram apurados pela Corregedoria da Polícia Militar, sob fiscalização do Ministério Público com atribuição junto à Vara da Auditoria Militar em Vitória, considerando a qualidade de policial militar dos envolvidos.
Parceria
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo reafirma a relação de cooperação com a Polícia Militar (PMES), instituições que atuam de forma conjunta na promoção da segurança pública e no enfrentamento à criminalidade.
O julgamento em curso diz respeito a uma situação individual e não reflete a atuação da corporação, que permanece como parceira indispensável do MPES na defesa da sociedade capixaba.
Entenda o caso
O crime ocorreu na manhã do dia 1º de março de 2023, durante uma abordagem policial no bairro São Geraldo, no munício de Pedro Canário, Norte do Espírito Santo.
Na ocasião, militares averiguavam um possível crime de posse ilegal de arma de fogo. Eles perseguiram um suspeito, que tentou fugir em uma residência, mas caiu do telhado. Ao pular o muro do local, em direção à rua, foi detido por um policial.
As imagens de câmeras de segurança mostraram que o réu determinou a outro policial militar que buscasse a viatura.
Em seguida, efetuou pelo menos um disparo de arma de fogo contra a vítima, à curta distância, provocando a morte do rapaz, que estava com as mãos para trás, encostado na parede.
O crime causou grande repercussão em todo o Estado e chegou a ser noticiado na imprensa nacional. (Da Redação com MPES)
