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Paraenses participam na definição de políticas públicas para a cultura nacional

Uma delegação formada por 37 representantes do setor cultural do Pará esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

Durante a quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC), a comitiva paraense pôde defender pautas de interesse local e debater com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país propostas pela efetivação de políticas públicas plurais, democráticas, inclusivas e participativas. 

Promovida pelo Ministério da Cultura,a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura do país. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do setor cultural promovido pelo governo anterior.

Os 40 representantes paraenses que viajaram a Brasília foram eleitos durante a Conferência Estadual de Cultura, realizada em novembro do ano passado, no auditório da Fundação Cultural do Pará (FCP).  

Uma das propostas defendidas pelo Pará e demais delegações da Região Amazônica foi o Fator Amazônico, que teve reconhecimento unânime nas propostas aprovadas na conferência nacional.

O termo Fator Amazônico se refere aos custos que advêm das dificuldades de deslocamento, comunicação e logística para execução de ações comerciais e de serviço, incluindo a produção do setor cultural.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para a cultura na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor, especialmente após a recriação do Ministério da Cultura:

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.

A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).