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Nova Venécia já aplica lei que regulamenta corte e poda de árvores em áreas públicas

  A Prefeitura de Nova Venécia, está aplicando as diretrizes da Lei Municipal 3.830/2024, sancionada no ano passado, que estabelece regras para o corte e...

Ministério das Comunicações avança para conectar escolas públicas à internet de alta velocidade

O Governo Federal deu mais um passo para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas do Brasil. Em ação conjunta, os ministérios das...

Comitês de Cultura ampliam diálogo e acesso às políticas públicas culturais

Você conhece ou já ouviu falar sobre os Comitês de Cultura? Eles estão presentes em 26 unidades da federação e funcionam como um elo...

Gasto Brasil: nova ferramenta exibe despesas públicas em tempo real e reforça controle social

Ali, bem no coração de São Paulo, uma placa luminosa brilha com números que aumentam sem parar. É o Gasto Brasil — uma ferramenta...

Projeto autoriza União e estados a mapearem imóveis rurais originados de terras públicas

Já aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5861/2023 autoriza a União e...

Vacinação nas escolas públicas: ação vai até 25 de abril

Nesta segunda-feira (14), o Ministério da Saúde dá início à campanha de vacinação em escolas públicas de 5.544 municípios de todas as regiões do...

Rádio e TV: emissoras públicas, educativas e comunitárias deverão divulgar campanhas de prevenção de doenças

O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL 2.106/2019) que obriga emissoras de rádio e televisão públicas, educativas e comunitárias a divulgarem informações...

Contas públicas têm superávit de R$ 104 bilhões em janeiro

O setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e empresas estatais – registrou, em 2024, um superávit primário de R$ 104,1 bilhões...

Governo quer mais acesso do empreendedor às políticas públicas

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), Márcio França, disse nesta quinta-feira (30), que um dos grandes desafios...

Secretária Jacqueline Moraes participa de encontro para fortalecer políticas públicas para mulheres

  A Secretária de Estado das Mulheres, Jacqueline Moraes, acompanhada de sua equipe técnica, participou na manhã desta quinta-feira (29), do Encontro de Gestores e...

Autora capixaba incentiva a leitura com distribuição de livros para professores de escolas públicas

Aline Dias escritora capixaba lança sua sexta obra autoral, “Bagunça”, um romance que se passa na fictícia cidade Nova Esperança, no interior do Espírito...

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