Os municípios do interior de Minas Gerais receberam cerca de R$ 426 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio de 2024.
A capital do estado, Belo Horizonte, recebeu mais de R$ 15 milhões. Os municípios de Betim, Contagem, Divinópolis, Governador Valadares, Ibirité, Ipatinga, Juiz de fora, Monte Sião, Patos de Minas, Poço de Caldas, Ribeirão das Neves e Sete Lagoas (R$ 1.988.430,72) estão entre os que receberam as maiores quantias.
Já as cidades de Abadia dos Dourados, Alagoa, Araponga, Bandeira, Barra Longa, Bonfim, Brasília de Minas, Capela Nova, Coimbra, Delfinópolis, Gonçalves, Indianópolis, Jequitibá, Lagoa Grande, Nazareno, Rio Novo, Serranos,Volta Grande e Wenceslau Braz receberam R$ 298.264,18 cada.
O recurso total do FPM destinado aos municípios brasileiros foi de R$ 3,4 bilhões nesta quarta-feira, uma queda de 48% em comparação ao 1° decêndio do mês anterior e 7% ao mesmo período do ano passado. O assessor de orçamento Cesar Lima atribui a redução a dois fatores:
“Nós temos um pouco da sazonalidade e um pouco do reflexo da alta dos juros estabelecida pelo Copom. Se a gente comparar o primeiro decêndio do mês passado com o desse mês, está quase o dobro. Isso acontece porque muita gente recebe em junho a primeira parcela do décimo terceiro, então a arrecadação do imposto de renda é bem maior.”
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/8.
