Com o objetivo de promover a segurança do Transporte Escolar oferecido aos estudantes pelos municípios, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran) produziu e disponibilizou no site do Órgão uma cartilha on-line com orientações gerais sobre a contratação do serviço e é direcionada às administrações municipais. Confira: Cartilha Transporte Escolar Seguro.
O material foi feito a partir de reunião do Órgão estadual de trânsito com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação de Políticas de Educação (Caope), e a Associação de Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), em fevereiro.
A cartilha inclui orientações para regularização e autorização do serviço de Transporte Escolar, seja por meio de frota própria ou terceirizada, observando a legislação vigente, especialmente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Também orienta sobre as condições dos veículos, condutores e monitores para transporte de crianças com até nove anos de idade, fiscalização e controle do serviço, além de ações de educação e conscientização.
O diretor geral do Detran reforça a importância da união dos órgãos para garantir a segurança dos estudantes. “O Transporte Escolar precisa estar regularizado, com as vistorias do veículo em dia e os profissionais aptos. Essa parceria com o Ministério Público e com a Amunes é muito importante e já rende frutos como a cartilha, que vai facilitar a contratação do serviço pelas Prefeituras, e também com nossa equipe de fiscalização à disposição para percorrer todo o Estado para verificar a prestação do serviço de Transporte Escolar e garantir a segurança dos estudantes”, destacou.
Além da cartilha, a equipe de Fiscalização de Trânsito do Detran realizou uma operação com foco no Transporte Escolar em Santa Teresa e São Roque do Canaã entre os dias 10 e 14 de março a pedido do MPES. Dos 88 veículos fiscalizados nos dois municípios, 51 apresentaram irregularidades e 84 autos de infração de trânsito foram lavrados pelos agentes do Detran por condutas vedadas pela legislação e que colocam em risco a segurança dos estudantes.
