O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal uma ex-funcionária do Banco do Brasil por desvio de recursos de crédito destinado a produtores rurais beneficiados pelo Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A mulher, que atuava na agência de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, teria inserido dados falsos no sistema do banco para aumentar o valor do empréstimo liberado para os clientes. Em seguida, ela desviava a diferença entre o que foi contratado e o valor efetivamente recebido pelos produtores rurais. Esse dinheiro ia para conta de terceiros, que sacavam o valor em espécie e entregavam para a denunciada.
Segundo as investigações, entre outubro de 2018 e janeiro de 2020, a mulher teria usado de sua condição de empregada pública para alterar 19 contratos, fazendo liberação indevida de valores. O total dos desvios foi calculado em R$ 74.949,00. Esse recurso foi enviado para a conta de outras 11 pessoas, que fizeram os saques e entregaram o dinheiro para a funcionária.
Os depoimentos prestados durante a investigação comprovam que as pessoas que cederam suas contas para que fossem feitos depósitos de dinheiros em quantias relevantes – entre R$1 mil e R$10 mil –, sabiam, desde o princípio, que tinham que fazer o dinheiro “retornar” para a denunciada.
A empregada pública foi alvo de um procedimento administrativo disciplinar no Banco do Brasil, ocasião em que confessou as fraudes. O mesmo foi dito pela ex-funcionária em depoimento à Polícia Federal durante as investigações do caso.
Na denúncia, o procurador da República do MPF no Espírito Santo Julio de Castilhos pede que a denunciada responda pelos crimes de falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações, peculato e lavagem de dinheiro. Requer ainda que o valor mínimo para reparação dos danos causados aos cofres federais seja fixado em R$ 74.949,00.
O Pronaf é um programa social de concessão de crédito para financiar as atividades agropecuárias que usam diretamente a força de trabalho do produtor e de sua família. O programa é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. A execução do Pronaf pode ser feita por bancos públicos e privados, pelo BNDES e pelas cooperativas de crédito rural.
