Cento e oitenta delegados culturais, dos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal representaram a região Centro-Oeste na quarta Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília na última semana.
Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, a quarta CNC reuniu 1.338 delegados culturais de todo o Brasil para debater políticas culturais, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação.
O estado de Goiás enviou ao encontro 42 delegados; Mato Grosso,56; Mato Grosso do Sul, 48, e Distrito Federal, 42. O Centro-Oeste também marcou presença nos debates por meio de convidados, que têm direito a voz, e observadores, que apenas acompanham os debates da Conferência.
Atriz e diretora teatral ligada aos movimentos culturais, a mato-grossense Maria Clara Bertúlio integrou a comitiva de seu estado. Na sua avaliação, a participação da sociedade civil na 4ª CNC reafirmou o direito de todos à cultura, direito esse garantido pela Constituição.
“Foi um encontro muito potente, com representações de todo o Brasil, com comunidades dos mais diversos grupos e etnias, grupos etários… Enfim, foi lindo ver essa confluência e principalmente a gente poder construir uma unidade a partir de olhares tão diversos e promover discussões que vão promover um horizonte de futuro possível para artistas, técnicos das artes, mestres, comunidades tradicionais, povos originários, cultura PCD. Foi um acontecimento democrático, de retomada, e muitos desafios estão colocados aí, principalmente a continuidade desses encontros, pra que a gente não tenha que esperar mais dez anos.”
Durante a 4ª CNC, 140 propostas trazidas das conferências municipais, estaduais e regionais foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias. Dessas, 30 foram aclamadas como prioritárias.
Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo do encontro.
Após passar por audiência pública, as propostas vão compor o novo Plano Nacional de Cultura, que definirá as políticas públicas para a cultura brasileira nos próximos dez anos.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressalta a importância da participação de todos nesta etapa.
“Nas nossas redes do Ministério da Cultura, participem. aliás, todos os editais, tudo que o Ministério da Cultura tem lançado, para a gente fazer de novo o decreto da lei de fomento, que é a Lei Rouanet, houve escuta do setor, foi uma audiência aberta. para todas as coisas que estamos fazendo, estamos fazendo essa audiência. Os nossos conselhos são conselhos também com representações de todas as regiões, tanto o Conselho Superior de Cinema, fizemos um conselho paritário. queremos seguir dessa forma, para que seja cada vez mais democrático e cada vez mais acolhedor.”
A quarta Conferência Nacional de Cultura é uma realização do MInistério da Cultura e do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), correalizada pela Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI), com apoio da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso).
